Valor Econômico
17/03/2020
Por Reinaldo Lacerda
Gestor é responsável pela escolha do segmento a investir, negociação, acompanhamento e desinvestimento dos projetos
Há muito se fala da necessidade de desenvolvimento do setor de infraestrutura no Brasil nos segmentos de transporte, telecomunicações, portos, aeroportos, energia e saneamento. Porém, no curso da história, vários fatores impediram este avanço.
Questões como regulação e segurança jurídica, controle do Estado sem capacidade de investimento e falta de recursos têm sido as principais barreiras. Felizmente, há um avanço em vários desses itens pelas reformas de Estado, com a criação de marcos regulatórios, agências reguladoras e processos de desestatização, entre outros.
A atual situação da economia coloca o setor como foco para a retomada do PIB, iniciando um círculo virtuoso de geração de renda e emprego – e a atração de capital privado é essencial nesse momento. Este desenvolvimento requer investimento da ordem de centenas de bilhões de dólares e terá como fonte os investidores estrangeiros e o BNDES, de forma mais tímida -por isso a atração de capital privado local se faz muito importante.
Por outro lado, o cenário macroeconômico, com inflação controlada e taxa de juros nos menores patamares históricos fizeram com que, nas aplicações financeiras indexadas ao CDI (4,25% ao ano) depois de abatidos o imposto (15%) e a inflação (3,5% a 4,0%), o investidor obtenha zero de renda real ou até negativa. Por isso, o investimento em economia real passa a ser parte integrante da estratégia de rentabilização dos investidores, e, por tudo isso, o setor de infraestrutura deve catalisar grande parte desses recursos.
Há tempos, graças a um grande empenho da CVM e da Anbima, o mercado de capitais brasileiro tem desenvolvido regulamentação e instrumentos de investimento que possibilitam ao investidor local e estrangeiro diversificar seus recursos em operações de economia real, com um nível alto de segurança e acompanhamento.
O FIP-IE (fundo de investimento em participações – infraEstrutura), vem se tornando um dos principais veículos. No FIP-IE, o gestor é responsável pela escolha do segmento a investir, negociação, acompanhamento e desinvestimento dos projetos; e o administrador mantem o FIP-IE enquadrado à regulamentação e formaliza as operações. Os dois são os principais agentes para que os investidores possam investir, mesmo sem serem especialistas no setor.
Como os investimentos em infraestrutura demandam recursos de longo prazo e têm sua receita, na maioria das vezes, atrelada à inflação, o FIP-IE costuma ser um fundo com prazo maior que os outros fundos do mercado – geralmente 30 anos ou até com prazo indeterminado.
Eles têm como objetivo de rentabilidade inflação mais juros real ou NTNB mais spread, contam com o incentivo fiscal (lei 12.431), em que o investidor não paga impostos no recebimento de rendimentos, na negociação das cotas em bolsa nem no resgate final do fundo (incentivo maior que o dos fundos imobiliários).
Dois segmentos específicos merecem destaque: energia renovável (limpa) e saneamento. Em energia, a matriz energética brasileira sempre foi composta primordialmente de energia renovável e se desenvolveu baseada na construção de grandes hidrelétricas, com projetos ligados ao Estado ou grandes investidores privados especialistas no segmento.
Porém, mais recentemente, o desenvolvimento das plantas de energia eólica, solar, biomassa e biogás somadas às discussões mundiais sobre questões ambientais mais amplas, como inundação de áreas causadas pelos grandes projetos hidrelétricos, trouxe um maior equilíbrio de participação entre os tipos de plantas.
Hoje, aproximadamente 9,0% da produção de energia elétrica é de fonte eólica, 1,5% solar e 3,1% de pequenas hidrelétricas (baixa inundação de áreas) e esses percentuais devem continuar a aumentar.
Com o fortalecimento do PIB, se faz imprescindível, a entrada em operação de novas plantas de geração de energia e de linhas de transmissão.
No caso de saneamento, o setor é um dos mais atrasados no Brasil. A cada dia são divulgados dados alarmantes sobre os baixos índices de coleta e tratamento de esgoto, fato que preocupa a sociedade em geral, pelos efeitos causados ao meio ambiente e à saúde pública. Felizmente, passos importantes estão sendo dados com o processo de aprovação do novo marco regulatório, em andamento no Congresso Nacional.
Nesses dois segmentos, com uma regulamentação mais madura e que ofereça mais segurança jurídica, abriremos espaço para entrada do investimento privado em uma série de projetos que serão os principais ativos dos FIP-IE do mercado.
Como gestor, sem querer ser demasiadamente utópico, vislumbro um novo tempo, no qual os investidores brasileiros – pequenos, médios e grandes – deixarão de contabilizar apenas os juros recebidos de suas aplicações financeiras no final de todo mês, passando a contabilizar, também, o quanto participaram por meio dos seus investimentos do crescimento do nosso país e da melhoria das condições de vida do nosso povo.
Reinaldo Lacerda é sócio diretor da Hieron Patrimônio Familiar e Investimento
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