Por Fabio Graner – Valor Econômico
24/10/2018 – 05:00
Criado em 2016, o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) de infraestrutura para municípios conta atualmente com 50 prefeituras habilitadas, segundo dados obtidos pelo Valor. Esse fundo, formatado pelo governo federal, tem como objetivo ajudar os municípios a viabilizar mais rapidamente suas obras por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, principalmente nas áreas de saneamento e iluminação pública.
Atualmente, esse fundo conta com R$ 50 milhões, mas o montante de recursos disponíveis deve chegar a R$ 180 milhões até o ano que vem. A demanda por esse instrumento superou em mais de 50% o número de municípios efetivamente habilitados para que o FEP bancasse seus projetos.
O instrumento é administrado pela Caixa Econômica Federal e será uma das questões a ser apresentada no governo de transição para a equipe do vencedor das eleições presidenciais. Inicialmente contou com cinco projetos-piloto e agora está na fase de avançar nos novos projetos. Pelas regras definidas, a empresa vencedora da licitação feita com base no projeto financiado pelo FEP tem que ressarci-lo pelo estudo. Assim, o mecanismo se torna autossustentável.
O governo também negocia com organismos multilaterais, como o IFC (braço financeiro do Banco Mundial), uma estratégia de divisão de custos entre o FEP e esses organismos para dar ainda mais capacidade de estruturar novos projetos. No próximo mês, o acerto entre o FEP e o IFC já deverá ser formalizado.
A estruturação de projetos para os municípios deve ser vista no contexto no qual o governo tem buscado reforçar caminhos privados para alavancar projetos de investimentos. Vale lembrar que, nesse sentido, o governo também lançou o programa de retomada de obras paralisadas.
Os números mais recentes obtidos pelo Valor apontaram que, das 1.600 obras paradas, 850 foram retomadas e é possível que esse número se aproxime de mil até o fim do ano. Apesar de o impacto financeiro desse projeto ser relativamente pequeno (cerca de R$ 2 bilhões se todas as obras forem retomadas), a avaliação da área econômica é que o projeto também é bem-sucedido porque reforçaria a cultura da eficiência na gestão pública.
Além disso, a leitura é que, em um ambiente de restrição fiscal (escassez de dinheiro para investimentos), concluir projetos é o caminho para maior eficiência e pode ser uma linha a ser adotada no próximo governo para ações de maior porte do governo federal, como sugerem alguns técnicos.
Das 850 obras retomadas, 291 foram concluídas e 559 estão em andamento. Outros 179 projetos interrompidos foram cancelados pelo governo federal, o que é visto também como algo positivo nos bastidores da área econômica porque significa que essas pendências foram de alguma forma solucionadas. Assim, restam 571 obras ainda paralisadas.
Na leitura interna do governo, o programa de recuperação de obras inacabadas não avançou mais também por causa dos municípios. É que parte deles não quer concluir alguns projetos porque estes ensejarão novos gastos de custeio, como no caso de um hospital ou escola que precisam de funcionários para se tornarem operacionais.
