10/04/2019 – 05:00 – O Valor
Por Daniel Rittner
Quase 55 milhões de pessoas nas zonas urbanas devem estar em situação de risco hídrico em 2035, sem disponibilidade suficiente de água para o pleno atendimento de suas demandas, se nada for feito até lá. Para atenuar o problema, foram identificadas 99 intervenções como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração das bacias hidrográficas que permitem aumentar a oferta em áreas críticas. Essas soluções, no entanto, vão exigir investimentos de R$ 27,5 bilhões ao longo dos próximos 15 anos.
Um mapa completo da situação de abastecimento, das obras prioritárias para atacar o risco de déficit crescente e dos valores necessários para efetivamente tirá-las do papel foi traçado no novo Plano Nacional de Segurança Hídrica.
Elaborado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), o
documento acaba de ficar pronto e vai orientar os investimentos no setor ao longo do governo Jair Bolsonaro.
Intervenções como o Canal do Sertão Alagoano, o Cinturão das Águas (CE), o Ramal do Agreste (PE) e a Vertente Litorânea (PB) estão entre as prioridades para o Nordeste. A região, que sofreu com os efeitos de uma severa estiagem nos últimos anos, concentra R$ 15,7 bilhões (57% do total) dos investimentos apontados. O Sudeste, com as maiores metrópoles do país, vem em seguida.
Novos sistemas adutores em polos do interior paulista como Ribeirão Preto, Rio Preto e Sorocaba também são indicados.
“Temos um mapa completo das nossas necessidades. Sabendo detalhadamente quais são as intervenções necessárias, conseguimos montar uma carteira dos projetos mais essenciais”, afirmou ao Valor o ministro Gustavo Canuto. “Agora vamos ver o que cabe no orçamento, o que ele não comporta, e ir atrás de novas fontes. A diferença é que poderemos buscar esses recursos com base em um diagnóstico, em uma análise concreta, e não no achismo.”
Canuto ressalta os dois cenários montados pelo plano – com e sem as obras prioritárias – para ilustrar seus efeitos na redução da vulnerabilidade hídrica. Ele explica que o Brasil foi dividido em 115 unidades territoriais de análise para medir o grau de segurança no fornecimento de água.
Sem as intervenções que fazem parte do plano, 50% da população analisada teria nível mínimo ou baixo de segurança hídrica em 2035. Com as obras indicadas, essa proporção cai para 11% daqui a uma década e meia. Esses projetos devem minimizar o risco de déficit para mais de 18 milhões de pessoas apenas nas zonas urbanas. “É uma diferença gritante”, afirma Canuto.
Nos últimos anos, as regiões metropolitanas de São Paulo e de Brasília chegaram a passar por racionamento de água durante meses, por causa da falta de chuvas e da queda do volume armazenado nos reservatórios. Em dezembro de 2016, 812 municípios estavam sendo atendidos por caminhões-pipa, com custo anual em torno de R$ 1 bilhão para o orçamento da União.
Para a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias Ferreira, o plano funciona como um orientador para a escolha dos melhores projetos pelos gestores públicos. “O plano dá um norte para a infraestrutura e tem, como diferencial, apontar soluções de forma integrada para os problemas.”
Cerca de 30% das intervenções apontadas estão com obras em andamento. Embora o documento a ser lançado pelo governo não dê pistas concretas sobre o financiamento das restantes, Canuto e Christianne concordam que ele será uma ferramenta importante na elaboração do próximo Plano Plurianual (PPA) da União, que cobrirá o período de 2020 a 2023. O ministro acredita que muitos projetos podem se transformar em parcerias público-privadas ou até mesmo concessões. Para viabilizá-las, planeja um “road show” para mostrar os projetos no exterior.
A entrega do plano era uma das metas do Ministério do Desenvolvimento Regional para os cem primeiros dias de governo e está sendo cumprida na véspera do prazo.
