Valor Econômico
15/09/2020
Por Lu Aiko Otta
Contrato com governo federal faz parte da estratégia de viabilizar investimentos por meio de parcerias com a iniciativa privada
Reforçando a estratégia de viabilizar investimentos em Estados e municípios por meio de parcerias com a iniciativa privada, o governo federal assinou ontem um contrato de R$ 4,8 milhões com a prefeitura de Porto Alegre, para fazer estudos que servirão de base para um projeto de concessão do sistema de drenagem pluvial do município, informou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O projeto abarcará 11 bacias hidrográficas do município e impactará 1,13 milhão de habitantes. O concessionário deverá manter e operar as estruturas construída por 35 anos, garantindo sua funcionalidade.
É um projeto-piloto nessa nova frente do programa de concessões. No mês passado, foi acertado que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dará apoio técnico e financeiro para a concessão de drenagem em Teresina (Piauí).
“As iniciativas destinam-se a melhorar a infraestrutura das cidades para fazer frente a enxurradas, enchentes e inundações e ainda prepará-las para conviver melhor com os efeitos das mudanças climáticas”, informou o PPI.
O maior desafio é a montagem de uma equação econômica capaz de bancar os investimentos e a sua regular operação e manutenção. Os estudos do BID levarão em conta os modelos de cobrança de tarifa admitidos pela legislação de saneamento básico e também a apropriação da valorização imobiliária das áreas beneficiadas.
Os estudos para a prefeitura de Porto Alegre serão financiados pelo Fundo Federal de Estruturação de Projetos (FEP), administrado pela Caixa. Esse fundo existe para financiar a elaboração de estudos e projetos que dão base às concessões. As prefeituras são as principais clientes. Depois que o serviço é leiloado, o concessionário ressarce o FEP.
Num cenário de restrição fiscal em todos os níveis da administração, o FEP tem sido cada vez mais procurado pelos municípios. Os R$ 47,4 milhões previstos para o fundo no Orçamento de 2021 são insuficientes para fazer frente à demanda, segundo o PPI.
Em 2020 foram realizados dois chamamentos públicos para selecionar projetos candidatos a financiamento pelo FEP. Foram apresentados 136 pedidos para concessões na área de iluminação pública e outros 500 para manejo de resíduos sólidos urbanos, sendo 41 de consórcios municipais.
No último trimestre ainda será realizado um chamamento para concessões em abastecimento de água e esgotamento sanitário.
