Em todo o país, há 173 obras de saneamento básico paralisadas. O governo federal já gastou mais de R$ 2,2 bilhões nessas obras.
Por Léo Arcoverde, GloboNews
Dados exclusivos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, apontam que existem 25 obras de saneamento básico paralisadas atualmente no estado de São Paulo. Os números foram obtidos pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.
De acordo com a pasta, em todo o país, há 173 obras de saneamento básico paralisadas. Elas envolvem projetos para quatro áreas: esgotamento sanitário, com 66 obras, abastecimento de água, com 49, manejo de água da chuva, com 33, e saneamento integrado, com 25. O governo federal já gastou mais de R$ 2,2 bilhões nessas obras.
Segundo o governo federal, saneamento integrado consiste em empreendimentos que abrangem, em um único projeto, mais de um serviço, como esgotamento sanitário, abastecimento de água e até mesmo ações relativas ao trabalho socioambiental, por exemplo.
Um exemplo de obra de saneamento paralisada é a de canalização do córrego Zavuvus, na região de Jurubatuba, na Zona Sul de São Paulo.
Em nota, o Ministério das Cidades diz que “a maioria das obras paralisadas tem motivos técnicos, ou seja, problemas nos projetos básicos e executivos de engenharia, problemas nas licitações, abandono da obra pelas empreiteiras, o que obriga a novas licitações, reprogramações nos cronogramas de obras, etc.”
“Alguns empreendimentos também enfrentam problemas de licenciamento ambiental, titularidade de terrenos, aporte de contrapartida (com a crise econômica, muitas prefeituras não conseguem honrar a contrapartida definida em contrato). No entanto, é importante destacar que não há nenhuma obra paralisada por falta de pagamento do governo federal, quer seja por recursos orçamentários ou financeiros.”
O Ministério das Cidades diz que para retomar essas obras ao longo deste ano várias medidas foram tomadas. “A principal delas é a renegociação das metas previstas no Termo de Compromisso, podendo até ser reduzidas para compatibilizar custos. Ou seja, uma obra contratada em 2015, por exemplo, tinha um custo estimado à época, e se ela só for retomada em 2018, o custo será outro, bem maior do que o inicial. Nesse caso, é necessário readequar as metas previstas, garantindo que aquele empreendimento tenha funcionalidade, ou seja, atenda aos objetivos inicialmente propostos.”
“É importante esclarecer, por oportuno, que dentre os empreendimentos paralisados existentes, estão incluídos aqueles que tem como objeto a elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, que tem uma outra dinâmica de execução. Esses empreendimentos, apesar de não terem desembolsos mensais, como as obras de engenharia propriamente ditas, esses empreendimentos não estão, necessariamente, paralisados.”
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) disse que o Tribunal de Contas da União apontou, no ano passado, falhas nos contratos das obras, elaborados pela gestão concluída em 2016, motivo pelo qual o trabalho teve que ser suspenso. “A atual gestão propôs um plano de saneamento dos contratos e o TCU liberou a elaboração dos projetos executivos dos lotes 1 e 2, que foram aprovados e estão em fase de revisão dos custos da obra e atendimento às exigências do licenciamento ambiental.”
“Os projetos executivos referentes ao Lote 3 já foram aprovados pela Siurb. A revisão dos custos da obra deste lote foi encaminhada para a Caixa Econômica Federal para análise e posterior liberação dos recursos. A Prefeitura de São Paulo já investiu R$ 10,5 milhões nessa obra. As intervenções no Córrego Zavuvus se estendem pelas avenidas Engenheiro Alberto de Zagottis e Yervant Kissajikian, na Zona Sul.”
A gestão Haddad disse que “gostaria de saber o que foi alterado na proposta do edital de sua gestão e da proposta atual”.
A Confederação Nacional dos Municípios diz que defende a criação urgente de políticas públicas não onerosas que auxiliem a ampliar os serviços de saneamento básico nos municípios. Isso, pois o orçamento do Ministério das Cidades disponível para saneamento é apenas empréstimo por meio do programa Avançar Cidades, mas apenas disponibilizar empréstimos sem apoio técnico não é suficiente para cumprir com o papel da União e melhorar a saúde da população”.
