Por Rhayana Araújo, gerente de Comunicação da Aesbe 

O Estudo publicado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) traz análises importantes relativas às populações atendidas e não atendidas com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil, que foram elaboradas com base no conteúdo do relatório final do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de 2017 e com os resultados publicados pelo Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), por meio dos Diagnósticos dos Serviços de Água e Esgotos com informações para o período de 2017 e 2020 (última versão publicada).

As análises apresentam discrepâncias entre os números publicados na imprensa desde 2020, com base no SNIS, que diferem significativamente daqueles contidos no Plansab de 2017, elaborado pelo Governo Federal. O estudo denominado “Análise das Populações Atendidas e Não Atendidas com os Serviços de Água e Esgotos no Brasil – Com base nas informações contidas no Plansab 2017 e no SNIS 2017 a 2020” foi executado pelo engenheiro Adauto Santos e pode ser conferido AQUI.

Conforme é possível verificar no quadro acima, os níveis de atendimento do Plansab são bem superiores aos do SNIS, tanto para água quanto para esgoto, sugerindo o peso marcante das soluções individuais consideradas pelo Plansab. Portanto, os déficits amplamente divulgados, que se utilizam dos valores do SNIS, não são consistentes como no Plansab.

“Quando falamos em cobertura de água e esgotamento sanitário, a não conexão a uma rede não significa que o domicílio não seja atendido. Podem existir soluções individuais adequadas nesses locais. E essas soluções são consideradas pelo Plansab e NÃO são consideradas pelo SNIS”, afirma Adauto Santos.

A maior parte da população não atendida por meio de rede está em áreas rurais, que efetivamente necessitam de modelos de prestação de serviços alternativos, ou mesmo de adoção de soluções individuais, para as populações rurais dispersas.  Essas soluções individuais são muito utilizadas no país, sobretudo nas áreas rurais e em áreas urbanas de baixa densidade. Cabe mencionar que a Lei 11.445/2007, revisada pela Lei 14.026/2020, admite as soluções individuais, na ausência de redes, desde que regulamentadas pelas entidades reguladoras.

A Aesbe acredita que para conseguir cumprir a meta da universalização dos serviços de saneamento no Brasil é necessário iniciar um amplo debate técnico-institucional, que permita qualificar os dados que realmente identifiquem onde está a população não atendida e que deve passar a ser atendida. Portanto, o Plansab possui dados muito mais consistentes e próximos da realidade e deve ser atualizado periodicamente!