Dois milhões de litros de esgoto tratados após ação da Cesan e Ministério Público do ES

Por Assessoria de Comunicação da Cesan

Em parceria com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), o Ministério Público realizou a notificação de 2.123 imóveis em Cariacica e Viana para se ligarem ao sistema de esgotamento sanitário. Com essa ação, mais dois milhões de litros de esgoto por mês passaram a ser tratados pelas estações da Cesan e devolvidos limpos ao meio ambiente.

A notificação pelo Ministério Público, em parceria com a Cesan, começou em 2017 e desde então 539 imóveis já foram ligados às redes de esgoto após serem notificados. Em Cariacica e Viana mais de 39 mil imóveis já estão ligados ao sistema, o que representa cerca de 400 milhões de litros de esgoto tratados por mês. Ainda existem 14 mil imóveis nos municípios que têm o serviço disponível e podem fazer a ligação às redes.

O trabalho em conjunto entre Cesan e Ministério Público tem quatro etapas. Primeiro a Cesan informa ao Ministério Público o endereço completo dos imóveis que têm o serviço de coleta e tratamento de esgoto disponível e ainda não foram ligados à rede.

Em seguida, o Ministério Público emite uma notificação, que é entregue pela Cesan, com a recomendação para os proprietários dos imóveis fazerem a ligação às redes em até 60 dias. Passado esse prazo, a Cesan verifica se as ligações foram realizadas e informa ao Ministério Público os imóveis que não atenderam à recomendação.

Uma segunda notificação é emitida pelo Ministério Público, e entregue pela Cesan, convocando os proprietários desses imóveis a explicarem por que não fizeram a ligação. É dado novo prazo, entre 60 e 90 dias, para que interliguem os imóveis às redes.

Se o prazo não for atendido, o Ministério Público faz a denúncia em juízo por descumprimento da recomendação. Caso o juiz acate a denúncia, pode ser estipulada multa diária até que o proprietário faça a ligação.

A legislação determina que os proprietários interliguem os imóveis onde as redes públicas de coleta e tratamento de esgoto já estão disponíveis. O serviço de esgotamento sanitário reduz a poluição em lagoas, rios e no mar, além de diminuir os índices de mortalidade e melhorar a saúde pública através da redução da ocorrência doenças de veiculação hídrica.

Compartilhe

Share on whatsapp
Share on twitter
Share on facebook
Share on linkedin
Share on telegram

Confira também nossas publicações

Veja todas nossas
edições anteriores