Por Arícia Martins – Valor Econômico

A melhora expressiva da arrecadação em agosto não foi suficiente para evitar novo rombo mensal nas contas públicas, segundo economistas. A estimativa média de 14 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data aponta que o governo central – que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 16,35 bilhões no mês passado, depois do saldo negativo de R$ 20,15 bilhões em julho, pior número para o mês da série histórica.

As estimativas para o resultado primário do governo central, a ser divulgado amanhã pelo Tesouro Nacional, vão de déficit de R$ 10,7 bilhões até R$ 20,26 bilhões. Em 12 meses, a expectativa é que o rombo fiscal chegue a R$ 177,87 bilhões, bem acima da meta fiscal definida para o ano, de R$ 159 bilhões.

Na sexta-feira, o Banco Central deve divulgar a nota de política fiscal, com as contas de Estados e municípios. Nesse conceito, 14 analistas esperam, em média, um saldo negativo de R$ 17,56 bilhões para agosto, que deve alcançar R$ 167,14 bilhões em 12 meses, rombo equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Analista de finanças públicas da Tendências Consultoria, Fábio Klein acredita que a diferença entre receitas e despesas primárias do governo central foi negativa em R$ 18,1 bilhões em agosto, abaixo do déficit observado em igual mês do ano passado, de R$ 20,3 bilhões. A previsão inicial era de um número parecido ao de 2016, observa Klein, mas o desempenho da arrecadação no período surpreendeu positivamente.

No mês passado, a Receita Federal registrou arrecadação de R$ 104,2 bilhões – R$ 5 bilhões acima da previsão da Tendências – com expansão real de 10,78% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo Klein, a alta foi impulsionada por tributos relacionados ao desempenho da atividade, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis.

“Isso provavelmente deve continuar com a expectativa de crescimento maior no terceiro e quatro trimestres, mas a arrecadação federal, sozinha, não será suficiente para cobrir a meta de déficit primário”, comenta o economista da Tendências. Em sua opinião, o governo federal terá de fazer um novo contingenciamento para cumprir a meta fiscal fixada para 2017, na ordem de R$ 36 bilhões, caso a receita não siga surpreendendo favoravelmente.

“Apesar da surpresa positiva na arrecadação federal do mês de agosto, a situação fiscal continua crítica e o resultado do primário deve se manter abaixo da meta revisada”, afirma José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator, em relatório. Em seus cálculos, as contas do governo central foram deficitárias em R$ 19,96 bilhões no mês, o que levaria o acumulado em 12 meses a um déficit de R$ 181,51 bilhões, destaca ele.

Também nessa métrica, o banco Santander estima que o déficit do setor público consolidado – que considera governo central e governos regionais – atingiu R$ 172 bilhões no ano encerrado em agosto, ou seja, 2,6% do PIB. Para o mês, os economistas do banco projetam que o dado a ser publicado pelo Banco Central foi negativo em R$ 18 bilhões, R$ 1 bilhão acima do resultado negativo esperado para o governo central.