Consulta nº 042/2023: Tema 565 – ESGOTO

Consulta nº 042/2023: Tema 565 – ESGOTO

A fim de colher dados para possibilitar mensuração de eventuais impactos com alteração do entendimento do Tema 565 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a possibilidade de cobrança de tarifa de esgoto ainda que não presente todas as etapas (como a operação de redes/sistemas de galerias de águas pluviais) e auxiliar na manifestação da Aesbe perante o STJ, necessitamos do apoio das associadas para encaminharem dados sobre cobertura, investimentos e faturamento. Contamos com a colaboração para finalizarmos na próxima semana o material da Aesbe, por isso pedimos o retorno até 02/08/2023.

Abaixo segue o resultado:

Resultado – CONSULTA AESBE Nº 042/2023

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