Categoria: Clipping

Proposta que inclui água potável como direito fundamental vai a Plenário

Agência Senado 08/05/2019, 13h20 O acesso à água potável poderá ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal. A conquista será possível com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2018, nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com voto favorável do relator, senador Jaques […]

Fim dos lixões e aterros sanitários sustentáveis

Atraso quase secular na limpeza urbana e no saneamento básico Luiz Gonzaga Alves Pereira – Folha de São Paulo 9.mai.2019 às 2h00 ​Para a população das cidades nas quais ainda não há destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos, foi uma vitória a aprovação, nesta terça-feira (7), por comissão mista do Senado e da Câmara dos […]

Guedes descarta capitalização com R$ 700 bi

Por Fábio Pupo e Renan Truffi – Valor Econômico 09/05/2019 – 05:00 O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em audiência pública na Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência que o regime de capitalização não será lançado se a economia gerada com a proposta de emenda constitucional for de R$ 700 bilhões em […]

Aesbe repudia aprovação do relatório da MP do Saneamento na Comissão Mista do Congresso

Assessoria de Comunicação da Aesbe 07/05/2019 A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) vem a público repudiar a aprovação do relatório final da Medida Provisória nº 868, que altera o Marco Legal do Saneamento, na forma apresentado pelo senador Tasso Jereissati, relator da Comissão Mista responsável pela MP. O relatório, que foi aprovado […]

Comissão aprova MP do Saneamento Básico

Agência Senado Notícias 07/05/2019, 19h05 A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão mista de deputados e senadores que fez a sua análise prévia. A medida seguirá agora para o Plenário da Câmara, e depois virá ao Plenário do Senado. A versão do […]

Comissão aprova relatório que obriga fim dos lixões até 2023

MP que trata de novo marco legal do saneamento ainda precisa passar por Câmara e Senado Daniel Carvalho – Folha de São Paulo 7.mai.2019 às 21h49 Municípios que ainda têm lixões terão que trocá-los por aterros sanitários até 2023, segundo relatório aprovado nesta terça-feira (7) pela comissão mista que analisa a medida provisória do novo […]

Medida provisória que privatiza saneamento é criticada em audiência pública

Reportagem – Karina Berardo Edição – Ana Chalub Agência Câmara Notícias 07/05/2019 – 19h30 A privatização do sistema de saneamento básico, prevista na Medida Provisória 868/18, é vista com preocupação pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que pediu a realização de audiência pública para discutir o tema na Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da […]

Pacote de concessões busca atrair R$ 38 bi

Por Daniel Rittner – Valor Econômico 08/05/2019 – 05:00 Em meio aos cortes de investimentos públicos e à marcha lenta da economia, o governo Jair Bolsonaro pretende anunciar nesta quarta-feira um “superpacote” de concessões e privatizações em infraestrutura, que vão exigir aportes de R$ 38 bilhões dos grupos vencedores somente nos ativos na área de […]

Comissão vota nesta terça o parecer à MP que muda regras do saneamento

A MP propõe que a regulamentação de águas e esgotos, hoje atribuição dos municípios brasileiros, se torne responsabilidade do governo federal Agência Câmara Notícias 06/05/2019 – 08h58 A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). […]