Categoria: Clipping

Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção

Agência Senado 28/05/2019, 23h02 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), por 70 votos a favor e 4 contrários, o texto-base da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a administração do governo federal com a aglutinação de ministérios e a mudança de algumas de suas atribuições. Foi mantida a alteração feita na Câmara dos Deputados, […]

Ministro defende que banco público faça projeto de infraestrutura sem licitação

Para Tarcísio Freitas, medida traria concorrência e agilidade para modelagem de projetos Ivan Martínez-Vargas – Folha de São Paulo 28.mai.2019 às 17h46 O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, defendeu nesta terça-feira (28) que bancos públicos tenham a mesma dispensa de licitação que a Medida Provisória (MP) 882 dá ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) […]

BNDES manterá atuação em saneamento, logística e energia, diz Levy

Por Marta Watanabe e Carolina Freitas – Valor Econômico 28/05/2019 – 13:52 SÃO PAULO – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, ressaltou que os investimentos do Brasil estão na mínima histórica em várias áreas. A de saneamento, destacou, recebe um terço dos investimentos que deveria, consumindo apenas 0,2% […]

MP do Saneamento pode virar projeto com urgência

BR18 28.05.2019 | 07h56 Um acordo está sendo costurado entre o governo e o Congresso para que, caso não haja acordo na medida provisória 868, que reformula as regras para concessões e contratações no setor de saneamento, seu conteúdo seja transformado em um projeto de lei, ao qual deve ser dada urgência constitucional. Ironicamente, depois […]

Frente Mista em defesa do saneamento básico será lançada na quarta-feira

Agência Câmara Notícias 27/05/2019 – 15h33 A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico será lançada nesta quarta-feira (29). O deputado Enrico Misasi (PV-SP), coordenador da Frente, lembra que “a combinação do acesso à água potável e ao esgoto coletado e tratado é condição para se obter resultados satisfatórios, não só na luta pela […]

RJ e SC dão apoio à MP do Saneamento

Por Daniel Rittner – Valor Econômico 28/05/2019 – 05:00 Os governos do Rio de Janeiro e de Santa Catarina somaram-se a outros três Estados e resolveram apoiar a medida provisória que muda o modelo de exploração do saneamento básico. Esse novo endosso reacendeu as esperanças do Palácio do Planalto de costurar um acordo hoje, em […]

Plenário tem sete medidas provisórias disponíveis para serem analisadas

Uma das mais polêmicas é a MP 868, que facilita a participação das empresas privadas nos serviços de saneamento básico Reportagem – Ginny Morais – Agência Câmara  Notícias 27/05/2019 01h00 Na semana em que está prevista a análise da mudança de regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional, o Plenário da Câmara […]

Planalto tenta fechar acordo com Estados por saneamento

Por Daniel Rittner – Valor Econômico 27/05/2019 – 05:00 O Palácio do Planalto deflagrou na sexta-feira uma ofensiva junto a governadores do Centro-Sul com o objetivo de evitar a perda de vigência da medida provisória do saneamento básico, disseram ao Valor fontes do governo federal envolvidas na articulação. A MP 868, que abre mais o […]

Frente Mista em defesa do saneamento básico será lançada na quarta-feira

Agência Câmara Notícias 24/05/2019 – 19h18 A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico será lançada nesta quarta-feira (29). O deputado Enrico Misasi (PV-SP), coordenador da Frente, lembra que “a combinação do acesso à água potável e ao esgoto coletado e tratado é condição para se obter resultados satisfatórios, não só na luta pela […]