Governo negocia para aprovar projeto que facilita exploração privada do saneamento
Apesar de apoiar proposta, líder do governo no Senado negocia para estatais continuarem operando por até mais 48 meses Thiago Resende – Folha de São Paulo 3.jun.2019 às 15h51 Para tentar aprovar um novo marco regulatório na área de saneamento, o governo deve apoiar um projeto de lei do Senado que abre o setor para […]
A agenda incompleta do saneamento básico
Brasil precisa mais do que dobrar investimentos para cumprir metas para 2033 Folha de São Paulo 4.jun.2019 às 2h00 Essa semana perdeu validade a MP 868/2018, que propunha uma importante reforma regulatória para o setor de saneamento básico. A controvérsia central estava na vedação de contratação direta de serviços entre municípios e empresas estaduais, resultando […]
Sem nova lei, gigantes do saneamento veem investimentos restritos
Novo marco poderia destravar investimentos privados, dizem executivos Ivan Martínez-Vargas e Thiago Resende – Folha de São Paulo 4.jun.2019 às 2h00 Sem um marco regulatório para o saneamento, gigantes do setor veem limites para a realização de investimentos adicionais nos próximos anos. Novos aportes estão condicionados ao aumento da competição. A MP (medida provisória) sobre […]
Maia e Alcolumbre fecham acordo para fixar prazo de votação de MPs
Propostas das duas Casas têm por objetivo evitar que medidas provisórias caduquem Mariana Haubert e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo 03 de junho de 2019 | 19h51 BRASÍLIA – A cúpula do Congresso Nacional decidiu desengavetar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece prazos para análise e votação de medidas provisórias […]
Otto defende revitalização no Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco
Agência Senado Notícias 03/06/2019, 21h13 O Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado neste dia 3 de junho, foi lembrado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) durante pronunciamento em Plenário. Para o parlamentar, não há motivos parra comemorar já que a política de revitalização do rio não tem sido priorizada pelo Executivo federal. Ele […]
Levy quer BNDES livre do ‘funding’ do governo em 10 anos
Por Claudia Safatle – Valor Econômico 04/06/2019 – 05:00 O projeto do presidente do BNDES, Joaquim Levy, é tornar o banco independente do “funding” do governo nos próximos dez anos. “Eu quero emitir LCA [Letras de Crédito Agrícola], ter acesso aos recursos do FGTS e quero poder emitir debêntures para financiar investimentos.” Se há no […]
A 3 horas de fim do prazo de validade, Senado aprova MP do pente-fino do INSS
Votação foi possível após acordo para incluir na reforma da Previdência gatilho para renovar prazo para cadastramento de trabalhadores rurais Thiago Resende e Daniel Carvalho – Folha de São Paulo A pouco mais de três horas do fim do prazo de validade, o Senado aprovou nesta segunda-feira (3) o texto da MP (medida provisória) que […]
Saneamento básico volta a ser destaque na pauta da Câmara esta semana
Medida provisória que trata do assunto perde o prazo nesta segunda-feira (3). Outro destaque da pauta é a MP que concede auxílio às famílias vítimas do crime em Brumadinho (MG) Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Agência Câmara Notícias 03/06/2019 05h00 O saneamento básico volta a ser destaque na pauta da Câmara desta semana. A Medida […]
Nova lei do saneamento deve reproduzir parte do texto da gestão Temer
Medida Provisória assinada durante o governo de Michel Temer tramitou com resistência e parlamentares querem mais tempo para discutir o tema Por Carolina Cruz – Portal Destak 02.06.2019 07:00 A Medida Provisória (MP) 868/2018, Marco Regulatório do Saneamento Básico assinado por Michel Temer, perde a validade nesta segunda-feira (3). Acordo entre líderes definiu que um […]
BNDES realiza pré-pagamento de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional
Por Valor Econômico 03/06/2019 – 05:00 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) efetuou na sexta-feira o pagamento antecipado de R$ 30 bilhões referentes à liquidação de contratos firmados entre o banco e a União. Em comunicado, a instituição informou que, com o adiantamento, já liquidou aproximadamente R$ 340 bilhões em dívidas antecipadas […]