Instituições do saneamento aguardam veto de Bolsonaro em novo marco legal
Estadão 02/07/2020 Por Amanda Pupo Medida votada pelo Senado desobriga a licitação para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos BRASÍLIA – Entidades do setor de saneamento estão na expectativa sobre se o presidente Jair Bolsonaro irá vetar ou não um trecho do novo marco legal que desobriga a licitação para serviços como […]
Congresso terá segunda fase de agenda voltada ao saneamento
Estadão 02/07/2020 Por Amanda Pupo Após aprovar o novo marco, deputado quer agora que 50% das cotas voltadas a emendas individuais obrigatórias para a Saúde seja aplicada no setor BRASÍLIA – Após a aprovação do novo marco legal do saneamento pelo Congresso, parlamentares já se organizam para tocar uma segunda fase da agenda voltada ao […]
MDR quer que financiamento de saneamento seja retirado do limite de endividamento público
Estadão 02/07/2020 Por Amanda Pupo Ideia é que as empresas não dependentes possam conseguir financiamento sem que o valor seja somado a dívida da União BRASÍLIA – O secretário nacional de Saneamento Básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirmou nesta quinta-feira, 2, que a pasta tem atuado para que o Conselho Monetário Nacional […]
Governo Bolsonaro vê efeito residual de veto em novo marco do saneamento
Estadão 02/07/2020 Por Amanda Pupo Fruto de um acordo entre o Senado e o governo para a aprovação do novo marco legal do saneamento, o possível veto a uma das regras para a alienação do controle de empresas estatais terá efeito residual nos processos de privatização, na avaliação do Ministério da Economia. O trecho define […]
R$ 4,7 mi para saneamento básico em Sergipe
Portal do Saneamento Básico 01/07/2020 Aporte de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional garante continuidade de empreendimentos em mais 18 estados e no Distrito Federal O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou mais de R$ 4,7 milhões para obras em dois municípios de Sergipe. A maior parte dos recursos, R$ 4,5 milhões, vai para a […]
Sistema de coleta de esgoto de Cascavel/PR é ampliado
Portal do Saneamento Básico 01/07/2020 Com uma invejável posição no ranking de saneamento do País, Cascavel terá novas obras para ampliar a rede coletora de esgoto. Foi assinada nesta terça-feira (30) a ordem de serviço de R$ 3,7 milhões para a implantação de 10,4 quilômetros de tubulação no Bairro Santos Dumont e em parte do […]
Investimento em água e esgoto deve ocorrer em três ondas, diz secretário
Valor Econômico 02/07/2020 Por Daniel Rittner Aporte de recursos vai se intensificar após a aprovação do marco legal do saneamento, aposta governo O secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, acredita em três “ondas de investimentos” em saneamento básico após a aprovação do novo marco legal do setor. O texto […]
Marco Legal do Saneamento é aprovado no Senado Federal
Estadão 02/07/2020 Karin Yamauti Hatanaka* O novo marco legal de saneamento foi finalmente aprovado no Senado Federal e segue para sanção presidencial. O assunto não é novo – essa discussão já se arrasta por anos, inclusive com a “quase conversão” de duas medidas provisórias que acabaram por caducar por falta de consenso. Se a falta […]
Compesa – sete anos à frente do novo marco legal do saneamento
Diário de Pernambuco 01/07/2020 João Bosco de Almeida* Um novo marco legal do saneamento, projeto de lei 4.162/2019, foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana que passou, comemorado com grande euforia pelos investidores e grandes empresas da área de infraestrutura brasileiras e internacionais. O maior apelo para aprovar o novo marco legal foi a falta […]
R$ 4,7 mi para saneamento básico em Sergipe
Portal do Saneamento Básico 01/07/2020 Aporte de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional garante continuidade de empreendimentos em mais 18 estados e no Distrito Federal O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou mais de R$ 4,7 milhões para obras em dois municípios de Sergipe. A maior parte dos recursos, R$ 4,5 milhões, vai para a […]
