O objetivo é discutir o diagnóstico dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios para elaboração dos PMSBs, que devem vigorar nos próximos 20 anos
Por Assessoria de Comunicação da Cagece
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) participou ontem (27) de audiência pública em Cariré, que tratou da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) daquela cidade. A audiência aconteceu no auditório da Escola Profissionalizante Guiomar Belchior Aguiar, localizada na rodovia CE 183. O encontro faz parte de uma série de reuniões que irão ocorrer também em outros municípios durante esta semana. Todas abertas ao público.
As audiências são promovidas pela Secretaria das Cidades, por meio da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosam). O objetivo é discutir o diagnóstico dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios para elaboração dos PMSBs, que devem vigorar nos próximos 20 anos.
A primeira audiência ocorreu na última segunda-feira (26), na cidade de Irauçuba. Os outros municípios onde acontecerão os encontros nos próximos dias são Coreaú, Forquilha, Massapê e Santana do Acaraú, respectivamente. Os encontros contam com a presença de técnicos da Cagece, representantes do poder público e da sociedade civil.
De acordo com Adriano Cardoso, supervisor de Planos Municipais de Saneamento Básico da Cagece, o papel da companhia na elaboração dos PMSBs é auxiliar com informações necessárias para a criação dos planos, tais como contratos de concessões, além de dados comerciais e operacionais. “A Cagece é um dos atores na elaboração dos planos. A participação da companhia durante as audiências é importante porque pode haver necessidade de intervir em alguma área que nos compete atuar”, afirma.
Saiba mais
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de desenvolvimento do município na área do saneamento. O plano auxilia na melhoria da gestão dos municípios e impacta diretamente na qualidade de vida da população, que terá acesso a melhores condições sanitárias e ambientais.
Além disso, ele engloba um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais. A elaboração do plano pelos municípios é obrigatória conforme a Lei nº 11.445/2007.
