Valor Econômico
31/01/2020
Por Edna Simão
O grupo se reunirá em caráter ordinário semestralmente e em caráter extraordinário sempre que convocado
O presidente Jair Bolsonaro criou um grupo de trabalho interinstitucional para acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico(GTIPlansab). A medida consta de decreto nº 10.216 publicado hoje no “Diário Oficial da União”.
O grupo de trabalho será responsável pelo acompanhamento e monitoramento da implementação do Plansab, além de contribuir com a avaliação anual e revisão quadrienal do programa.
O GTI, que será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, será composto também por representantes dos ministérios da Saúde e Meio Ambiente; da Agência Nacional de Águas; Fundação Nacional de Saúde; Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional do Meio Ambiente; Conselho Nacional de Recursos Hídricos; e Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.
O grupo se reunirá em caráter ordinário semestralmente e em caráter extraordinário sempre que convocado por seu Coordenado e poderá ainda instituir grupos técnicos com o objetivo de colaborar para o exercício de suas competências.
Segundo o decreto, o GTI-Plansab encaminhará ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional o relatório anual das atividades realizadas.