Valor Econômico
13/03/2018 – 05:00
Os bancos públicos ainda dominam o mercado financeiro, mas perderam espaço nos últimos anos. Ao final de 2017, as instituições de controle estatal detinham 54,2% do estoque total de crédito, que fechou o ano em R$ 3,086 trilhões. Houve um pequeno recuo em comparação com os 56% de 2016 e até mesmo dos 55,8% de 2015. O encolhimento pode ser medido nas diversas modalidades de empréstimos com recursos direcionados, chegando a 16,9% no crédito rural, a 16,2% no financiamento imobiliário e a 11,8% nas linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O que se discute agora é se está em curso a redução da atuação dos bancos públicos, que ganharam impulso no governo do PT, como instrumento de implementação de políticas anticíclicas adotadas por ocasião da crise financeira internacional.
Em 2007, os bancos públicos detinham um terço do mercado de crédito, percentual adequado aos 29,2% das captações totais do sistema financeiro que dominavam. No ano seguinte, a fatia subiu para 36,1% do crédito e 31,3% das captações. Já em 2010, os bancos públicos haviam passado a conceder 41,7% do crédito, com um terço das captações.
A expansão dos bancos públicos começou no governo do ex-presidente Lula, ganhou fôlego com a ex-presidente Dilma Rousseff. Ao final do primeiro mandato de Dilma, em 2014, os bancos públicos assumiram o controle do mercado, dominando 53,8% do crédito e 42,1% das captações. Dilma recorreu aos bancos públicos para induzir a queda dos juros dos empréstimos, movimento que teve curta duração e acabou fragilizando a estrutura financeira das instituições ao contribuir para aumentar a inadimplência e reduzir a lucratividade. Em um primeiro momento, a abertura da torneira do crédito bombou os resultados. Mas logo começaram a aparecer os reflexos negativos de uma expansão açodada.
Talvez o caso mais visível de uso dessa política tenho ocorrido com o BNDES, cuja carteira de crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) quase dobrou, passando de 6% em 2007 para 11,3% em 2015, e agora recuou para 8,2%. O BNDES foi um dos principais instrumentos da política anticíclica, implementando o Programa de Sustentação de Investimento (PSI), que funcionou a todo vapor até 2015, alimentado por funding do Tesouro, que chegou a somar quase R$ 500 bilhões.
Não foi só a mudança de governo que pôs em prática uma nova política econômica, que provocou a guinada nos bancos públicos. Antes mesmo disso, a recessão econômica iniciada no final de 2014 causou o aumento da inadimplência, exigindo o reforço das provisões ao mesmo tempo em que reduziu a demanda por crédito. Entre 2015 e 2017, enquanto os bancos privados mantinham a inadimplência relativamente controlada, entre 4,2% e 4,5% da carteira, as instituições públicas viram a taxa saltar de 3,5% em 2015 para 5% em 2016 e 5,7% no ano passado.
Como os bancos públicos vêm de anos de juros baixos e rentabilidade comprimida, dependem da capitalização do Tesouro que, do seu lado, está atribulado pelo crescente déficit fiscal. Na verdade, desde os últimos anos do governo Dilma, o Tesouro tem drenado recursos dos bancos estatais para ajudar a reduzir o déficit público. Um dos principais alvos é o BNDES, que vem sendo pressionado a devolver os recursos injetados nos últimos anos. Em 2016, devolveu R$ 100 bilhões; no ano passado, R$ 50 bilhões; e, neste ano, deve retornar R$ 130 bilhões. O acerto de contas não termina aí. Para capitalizar a Caixa, provavelmente será necessário recorrer aos recursos do FGTS.
A discussão que vem ganhando espaço é se não faltará crédito neste momento de retomada. Quem se lembra do desastre que foram os bancos estaduais põem em dúvida a necessidade da existência de instituições públicas comerciais. Mesmo o governo atual assume posição dúbia ao manter a velha prática de distribuir politicamente os cargos de direção dos bancos (Valor 5/3) e pensar em recorrer aos bancos públicos para financiar programas de segurança de Estados e municípios.
Mas há dúvidas se os bancos privados e o mercado de capitais podem atender essa demanda, especialmente no caso da infraestrutura, financiamento da habitação para as classes mais baixas, saneamento e agricultura.
