Consulta: Contratação de correspondente jurídico.
Prezados (as), Em atendimento à solicitação da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – Sanesul, associada à AESBE, vimos pela presente requisitar apoio das demais Companhias, no sentido de colaborar com compartilhamento das práticas adotadas quanto à contratação de correspondente jurídico. Para auxílio, a SANESUL compilou a solicitação nos seguintes pontos: “Optamos por manter […]
Reiterando consulta: Identificação Sistema Produtor
Caros membros da Câmara Técnica de Desenvolvimento Operacional. Reitero a mensagem abaixo e insiro importância da contribuição de V.Sas. para a concretização do trabalho desenvolvido pelo SGTSIC – Abastecimento Urbano de Águas. Prezados (as), A AESBE faz parte do Subgrupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Abastecimento Urbano de Águas (SGTSIC – Abastecimento […]
Resultado da Consulta “Cobrança do consumo de áreas comuns de condomínio com hidrômetro individualizado.”
Prezados (as), Finalizando o item 05 dos encaminhamentos da nossa última reunião, segue anexo resultado da consulta acerca da cobrança do consumo de áreas comuns de condomínio com hidrômetro individualizado (rateio). Sem prejuízo, sigo à disposição para demais esclarecimentos. Consulta nº 009 – Quadro de Respostas Cordialmente, Anexos Consulta nº 009 – Quadro de Respostas […]
Complementação – Consulta: Identificação Sistema Produtor
Prezados membros, Para auxiliar a identificação dos sistemas produtores, segue anexa planilha dos municípios e respectivos sistemas de abastecimento de água, a qual foi trabalhada pelo SGTSIC – Abastecimento Urbano de Águas em abril de 2011. Sistema Produtores Cordialmente, Anexos Sistema Produtores (18 kB)
Consulta: Identificação Sistema Produtor
Prezados (as), A AESBE faz parte do Subgrupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Abastecimento Urbano de Águas (SGTSIC – Abastecimento Urbano de Águas), cuja missão visa propor a implementação de medidas e ações relacionadas com a segurança das Infraestruturas Críticas (IC) na área de recursos hídricos (água potável). Com isso, para auxiliar nos trabalhos […]
Carta nº 054-N/2017 – Revisão do Marco Legal do Saneamento
Prezados (as), Para ciência, segue anexo documento protocolizado pela AESBE, acerca da minuta da Medida Provisória – Revisão do Marco Legal do Saneamento. CT-AESBE-Nº054-N-2017 – MP – Revisão Marco Legal do Saneamento Cordialmente, Anexos CT-AESBE-Nº054-N-2017 – MP – Revisão Marco Legal do Saneamento (ERROR)
Consulta: Cobrança do consumo de áreas comuns de condomínio com hidrômetro individualizado.
Prezados (as), Dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos na última reunião da Câmara Técnica Jurídica da AESBE, realizada em 24/10/2017, vimos pela presente requisitar apoio das demais Companhias, no sentido de colaborar com compartilhamento das práticas adotadas quanto a cobrança do consumo de áreas comuns de condomínio com hidrômetro individualizado (rateio). Diante do exposto, solicitamos que […]
04 – Câmara Técnica Jurídica – AESBE – Encaminhamentos da Reunião Conjunta de 24/10/2017.
Prezados (as), Segue abaixo os documentos referentes aos itens nº. 2.1 e 4, encaminhados, respectivamente, pelos Drs. José Ricardo SANEAGO e Alisson Carlos CAGEPA. Para facilitar a consulta, o Dr. José Ricardo inseriu que a forma de incorporação das gratificações encontra-se disposta na página 11, Parágrafo Sexto. ACORDO COLETIVO SANEAGO 2016-2017 DECISÃO LIMINAR. SUSPENSÃO RACIONAMENTO. […]
03 – Câmara Técnica Jurídica – AESBE – Encaminhamentos da Reunião Conjunta de 24/10/2017.
Prezados (as), Segue abaixo documentação referente item nº. 03 encaminhada pela Dr. Cláudia SANESUL. contestação Advogados Contrarrazões Embargos de declaração Antônio Oliveira Contrarrazões RO Sindágua 1 memorais SINDAGUA – Advogados Segue abaixo link atualizado dos encaminhamentos. Câmara Técnica Jurídica – AESBE – Encaminhamentos da Reunião Conjunta de 24/10/2017. Permaneço à disposição para maiores […]
Câmara Técnica Jurídica – AESBE – Encaminhamentos da Reunião Conjunta de 24/10/2017.
Prezados (as), Para ciência e prosseguimento, seguem abaixo os encaminhamentos produzidos na última sessão, quais sejam: Disponibilizar Nota Técnica DESO encaminhar contratação de assessoria jurídica p/ CAERN CORSAN encaminhar questão das gratificações. (incorporação) Aguardando envio dos documentos pela SANEAGO Redução da Jornada SANESUL – disponibilizar os DOCUMENTOS da ação de redução EMBASA e CAESB – solicitar […]
