Maia e Alcolumbre fecham acordo para fixar prazo de votação de MPs
Propostas das duas Casas têm por objetivo evitar que medidas provisórias caduquem Mariana Haubert e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo 03 de junho de 2019 | 19h51 BRASÍLIA – A cúpula do Congresso Nacional decidiu desengavetar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece prazos para análise e votação de medidas provisórias […]
Otto defende revitalização no Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco
Agência Senado Notícias 03/06/2019, 21h13 O Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado neste dia 3 de junho, foi lembrado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) durante pronunciamento em Plenário. Para o parlamentar, não há motivos parra comemorar já que a política de revitalização do rio não tem sido priorizada pelo Executivo federal. Ele […]
Levy quer BNDES livre do ‘funding’ do governo em 10 anos
Por Claudia Safatle – Valor Econômico 04/06/2019 – 05:00 O projeto do presidente do BNDES, Joaquim Levy, é tornar o banco independente do “funding” do governo nos próximos dez anos. “Eu quero emitir LCA [Letras de Crédito Agrícola], ter acesso aos recursos do FGTS e quero poder emitir debêntures para financiar investimentos.” Se há no […]
A 3 horas de fim do prazo de validade, Senado aprova MP do pente-fino do INSS
Votação foi possível após acordo para incluir na reforma da Previdência gatilho para renovar prazo para cadastramento de trabalhadores rurais Thiago Resende e Daniel Carvalho – Folha de São Paulo A pouco mais de três horas do fim do prazo de validade, o Senado aprovou nesta segunda-feira (3) o texto da MP (medida provisória) que […]
Saneamento básico volta a ser destaque na pauta da Câmara esta semana
Medida provisória que trata do assunto perde o prazo nesta segunda-feira (3). Outro destaque da pauta é a MP que concede auxílio às famílias vítimas do crime em Brumadinho (MG) Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Agência Câmara Notícias 03/06/2019 05h00 O saneamento básico volta a ser destaque na pauta da Câmara desta semana. A Medida […]
Nova lei do saneamento deve reproduzir parte do texto da gestão Temer
Medida Provisória assinada durante o governo de Michel Temer tramitou com resistência e parlamentares querem mais tempo para discutir o tema Por Carolina Cruz – Portal Destak 02.06.2019 07:00 A Medida Provisória (MP) 868/2018, Marco Regulatório do Saneamento Básico assinado por Michel Temer, perde a validade nesta segunda-feira (3). Acordo entre líderes definiu que um […]
BNDES realiza pré-pagamento de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional
Por Valor Econômico 03/06/2019 – 05:00 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) efetuou na sexta-feira o pagamento antecipado de R$ 30 bilhões referentes à liquidação de contratos firmados entre o banco e a União. Em comunicado, a instituição informou que, com o adiantamento, já liquidou aproximadamente R$ 340 bilhões em dívidas antecipadas […]
MP do INSS e mais 3 podem perder validade nesta segunda-feira
Propostas foram enviadas ao Congresso nos governos de Temer e de Bolsonaro, mas não chegaram a ter a votação concluída na Câmara e no Senado. Portal G1 03/06/2019 07h23 Medidas provisórias (MPs) assinadas no fim do governo do presidente Michel Temer e no começo do mandato de Jair Bolsonaro podem perder a validade nesta segunda-feira […]
Proposta estabelece novo marco legal do saneamento básico
Reportagem – Tiago Miranda Edição – Ana Chalub Agência Câmara Notícias 30/05/2019 – 20h36 O Projeto de Lei 3189/19 estabelece novo marco legal do saneamento básico. O texto proíbe aos municípios contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga […]
Proposta define critérios para captar recurso por concessionária de saneamento
Reportagem – Tiago Miranda Edição – Natalia Doederlein Agência Câmara Notícias 31/05/2019 – 08h07 O Projeto de Lei 3189/19 traz modificações em relação ao relatório em relatório da Medida Provisória 868/18 aprovado em 7 de maio em comissão mista. O texto estabelece critérios para a captação de recursos pelas concessionárias de serviços de saneamento. Segundo […]
