Valor Econômico
26/02/2021
Por Edna Simão
Novo edital retira valor mínimo de R$ 100 milhões e passa a incluir também empresas menores
Sem realizar novos investimentos há quatro anos, o braço financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o chamado FI-FGTS, tenta sair da inércia e lança na segunda-feira um edital de chamada pública para a seleção de projetos de infraestrutura para realização de investimentos de R$ 3 bilhões. O edital foi aprovado hoje pelo comitê de investimentos do FI-FGTS.
Em entrevista ao Valor, a presidente do comitê, Suzana Leite, afirmou que a retirada do valor mínimo de R$ 100 milhões para investimentos do FI-FGTS vai ajudar a destravar os novos investimentos do fundo, que passará a operar também com empresas menores. Ela afirmou que a retomada dos investimentos do fundo deve contribuir para a recuperação da economia e geração de empregos.
“Como não vai ter valor mínimo para investimento, pode haver uma adesão maior. Antes trabalhávamos para financiar grandes projetos, agora atuaremos também com os menores. Esse é o grande diferencial do edital.”
Após alguns anos como membro do conselho, Suzana reassumiu em dezembro o comando do comitê e vai tentar fazer com que o FI-FGTS volte a ter protagonismo. Por exemplo, as reuniões dos membros do comitê passaram a ser semanais para “limpar a pauta” no que diz respeito a propostas de aprimoramentos no fundo. Antes as reuniões ordinárias ocorriam a cada dois meses.
Além da retirada do valor mínimo de investimento do fundo, o edital prevê que o fundo vai financiar 25% do projeto. No passado, esse valor já foi de 100% e vem sendo reduzido de tempos em tempos. “O país precisa voltar a investir para crescer e gerar emprego.”
Além disso, segundo a presidente do comitê, será exigido do empreendedor um capital próprio mínimo de 20% do valor do projeto. Num primeiro momento, o FI-FGTS pode comprometer até 40% dos R$ 3 bilhões em um determinado segmento.
De acordo com ela, o FI-FGTS tem disponível cerca de R$ 5 bilhões para investimentos em infraestrutura mas o comitê decidiu, neste momento, lançar um edital de R$ 3 bilhões para testar o apetite do mercado. Dependendo do resultado, os valores podem ser reavaliados em 90 dias. O comitê estuda ainda investimentos em cotas de fundos em direitos creditórios (FIDCs). O FI-FGTS financia projetos em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia, saneamento e aeroportos
Apesar das inovações no edital, as exigências pelo FI-FGTS para liberação dos recursos para os projetos são bem mais restritivas do que é pedido pelo mercado financeiro. Neste aspecto, não houve alteração. Desde o fim de 2016, o FI-FGTS não libera recursos para novos projetos justamente devido aos critérios que foram ajustados após investimentos do fundo terem sido alvo de investigações da Operação Lava-Jato. Uma mudança instituída foi o utilizar o modelo das chamadas públicas que foi bastante criticado devido à morosidade no processo e na liberação dos recursos.
Operando desde 2008 para ajudar o governo a aumentar os investimentos em rodovias, ferrovias, energia elétrica e saneamento básico, o FI-FGTS visa melhorar a rentabilidade dos recursos dos trabalhadores, que, por lei, é de 3% ao ano mais TR. A Caixa tem como meta perseguir um rendimento de 6% mais TR ao fundo.
