Segundo dados da ANA, esse ano foram feitos 709 pedidos de outorgas e 83% já foi autorizado.
Por G1 PB
09/05/2019 19h02
Um levantamento divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA) mostra que em 2019 já foram autorizados cerca de 600 pedidos de uso das águas dos rios Piranhas e Piancó, no Sertão da Paraíba. Entre os casos estão pedidos de irrigação, dessedentação de animais e agricultura em tanque.
Segundo a ANA, para esse ano já foram feitos 709 pedidos, o que mostra que ANA já regularizou 83% das solicitações. Dos 709 pedidos de regularização de uso da água 363 foram para irrigação, 322 para dessedentação de animais (322) e outros 24 para aquicultura em tanque escavado.
Deste total, ANA já regularizou 593 pedidos sendo 276 outorgas para irrigação e outras 280 declarações para criação animal e 37 para irrigação. Para a aquicultura, o processo de regularização está em análise, assim como para os demais usuários do recurso para criação animal e irrigação
Os usuários já regularizados utilizam águas dos rios Piranhas e Piancó nos municípios paraibanos de Cajazeirinhas, Coremas, Jardim de Piranhas, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos e São Bento. Com isso, eles passam a usar as águas de ambos os rios com a devida autorização da Agência Nacional de Águas.
Fiscalização
A regularização dos usuários de água é importante para que a Agência Nacional de Águas realize a gestão de recursos hídricos da bacia com dados mais precisos sobre as demandas, que permite que o órgão faça fiscalizações. As multas em caso de irregularidade, como o uso da água sem outorga, custam a partir de R$ 3 mil, além do lacre e apreensão de bombas e outros equipamentos.
Crise hídrica
A irrigação máxima permitida atualmente na região, que ainda passa por situação de crise hídrica por conta da seca dos últimos anos, é para 2 hectares por usuário. Para consumo humano e matar a sede de animais, não há restrição para uso da água, mas ainda assim é necessário solicitar outorga de direito de uso de recursos hídricos para ambas as finalidades.
