Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
Nesta segunda-feira (22), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou a 1ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2023 no 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA), em Belo Horizonte, Minas Gerais. A Assembleia teve o objetivo de tratar sobre a aprovação da ata da 1ª AGE; apreciação e discussão do Mandado de Intimação nº 1620/2023 STF – ADP nº 1055, audiência preliminar de conciliação para o dia 23/05/2023, da relatoria do ministro Dr. Luiz Fux; apreciação e discussão sobre outras demandas judiciais referentes aos Decretos de Saneamento nº 11.466 e 11.467 de 05 de abril de 2023; apresentação do estudo “Saneamento Básico: Atendimento da população brasileira com serviços de água e esgoto”, do consultor Adauto Santos; ciência da admissão da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) nos quadros da Aesbe; e outros assuntos de interesse da Assembleia.
A AGE foi conduzida pelo vice-presidente Regional Centro-Oeste e presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), Ricardo Soavinski, e por Sergio Antonio Gonçalves, secretário Executivo da entidade.
A abertura da Assembleia contou com a apresentação do estudo “Saneamento Básico: Atendimento da população brasileira com serviços de água e esgoto”, sob consultoria do engenheiro Adauto Santos, que apresenta um panorama dos serviços de água e esgoto no Brasil, utilizando os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O levantamento adota como base de análise dois grupos de abrangência: regional, local e microrregional; e dois grupos de natureza jurídica: públicos e privados.
Ricardo Soavinski, vice-presidente Regional Centro-Oeste da Aesbe, discorreu sobre a importância da atuação da entidade para a ampliação da interlocução entre setor público, governo federal e todos os prestadores de serviços de saneamento no Brasil.
“É necessário trabalhar conjuntamente. A prestação de serviços com qualidade e eficiência não é uma disputa entre público e privado. O esforço conjunto para a universalização dos serviços é primordial na atual conjuntura e temos como objetivo a busca pelo esclarecimento da base política sobre os temas que envolvem o saneamento nacional. O diálogo deve ser muito aberto e técnico. A Aesbe, independente da atuação individual de cada companhia e estado, está indo a campo buscar os agentes políticos, para estabelecer diálogos e explicar as temáticas do setor, um trabalho de articulação que é fundamental”, salientou.
O secretário Executivo da entidade, Sergio Antonio Gonçalves, pontuou ser fundamental a análise dos atuais temas do setor com maior profundidade, buscando uma articulação firme, com o objetivo de fortalecer os instrumentos necessários para a universalização. Além disso, Sergio Antonio Gonçalves destacou a primordial presença da Aesbe no Congresso da Abes e Fitabes, agradeceu a participação de todos os presentes na AGE, e convidou às associadas da Aesbe a conhecerem o stand da entidade no evento, que conta com uma base de apoio para todos os colabores e representantes das companhias estaduais de saneamento vinculadas a Aesbe.
“Em nome da Aesbe, agradeço todos os presentes na AGE, de forma remota ou presencial. As pautas discutidas são fundamentais para a continuidade com excelência do andamento das nossas atividades. Agradecemos toda a equipe aqui presente e convidamos todos para estarem no nosso stand, que conta com uma estrutura de apoio para todos os nossos associados. O nosso objetivo é trabalhar para alcançar a universalização dos serviços dentro do prazo estabelecido, além criar e ampliar espaços que analisem os temas do setor e avancem com os instrumentos para o cumprimento das metas estabelecidas ”, concluiu.
