Aesbe discute futuro do saneamento em reunião do CONSAB/DF

Como parte da sua luta permanente em defesa do saneamento básico, a Aesbe cumpre uma ampla agenda de modo a debater os temas e debates correlatos em todo o país. Um exemplo foi a participação na 2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal (Consab/DF).

O evento foi realizado no modelo de videoconferência, na tarde desta quinta-feira (20). Dentre os assuntos em pauta, foram debatidos: aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária do Consab/DF, realizada em 22 de maio de 2010; apresentação e aprovação do Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho (Controle de Poluição em Corpos Hídricos); apresentação sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.   

Para a secretária da Câmara Técnica de Regulação da Aesbe e Superintendente de Regulação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Aline Oliveira, a reunião extraordinária promovida pelo Consab foi muito importante para o planejamento do saneamento no DF, pois trouxe para o debate do Conselho de Saneamento do DF a temática das mudanças advindas da Lei n. 14.026/2020.

“As discussões foram bastante enriquecedores para os membros do Consab, especialmente pelos esclarecimentos apresentados e pela conclusão de que o Distrito Federal não pode ser tratado como as demais unidades da federação”. E gestora lembra que o setor de saneamento no DF está bastante avançado com índices de atendimento que se aproximam da universalização, com 99% de atendimento com serviços de água e 89% com serviços de esgotamento sanitário. “Há, ainda, um planejamento bem estruturado com o Plano Distrital de Saneamento Básico, o Conselho de Saneamento e a Agência Reguladora atuantes, e um Contrato de Concessão com regras bem definidas quanto às obrigações da Concessionária, padrões de qualidade e modicidade tarifária”, destacou Aline Oliveira.

Presente à reunião virtual, o assessor especial do gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alexandre Godeiro, o encontro foi positivo para esclarecer e debater junto com a sociedade do Distrito Federal as condições do novo marco legal do saneamento. “Muito boa a qualidade do debate. As perguntas, inclusive da Aesbe, foram muito pertinentes, todas focadas no assunto e mostrando uma preocupação com a situação do saneamento no Brasil e, em especial, no DF.”

Alexandre Godeiro lembrou ainda que o novo marco legal é um debate que ainda deverá ter novos capítulos, tendo em vista os desdobramentos ainda que estão em curso. “Temos, como exemplo, os decretos acerca da Lei 14.026 e também a análise dos vetos presidenciais. Nós só deveremos ter a situação mais clara a partir de setembro deste ano”, previu.

Compartilhe

Share on whatsapp
Share on twitter
Share on facebook
Share on linkedin
Share on telegram

Confira também nossas publicações

Veja todas nossas
edições anteriores