A 35ª Reunião da Câmara Técnica de Qualidade e Controle da Água (CTCQ) da Aesbe ocorreu, por videoconferência, no dia 28 de maio. Ao todo, participaram 28 membros, representando 17 companhias estaduais de saneamento.
As propostas de alteração, inclusão e exclusão registradas em nome da CTCQ – Aesbe no processo de consulta pública do texto da minuta de Revisão da Portaria de Potabilidade -Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 05/2017 do Ministério da Saúde – foram o tema central da reunião. O Anexo XX do documento estabelece os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Para revisão a Portaria de Potabilidade, o ministério compôs um grupo interinstitucional formado por indicados de 34 entidades, dentre elas, a Aesbe. “Realizamos a revisão da portaria de potabilidade de água, com base em diversos estudos científicos, muitas reuniões e ampla participação do setor, em especial, pela 5 oficinas regionalmente realizadas no país e por fim pela consulta pública, que pelo nosso pedido ao Ministério da Saúde em função da pandemia, teve seu prazo ampliado de 30 para 90 dias, explica Vasti Ribeiro Facincani, gerente do Departamento de Controle Sanitário e Ambiental da Diretoria de Sistemas Regionais da Sabesp e coordenadora da CTCQ. “A partir da grande relevância dessa legislação no nosso setor de atuação e da abertura para participação, desde o início do processo os membros da Câmara, pautados em sua experiência, sempre trabalharam duro e com muita dedicação para apresentarem as consistentes propostas que fizeram parte das contribuições da Aesbe para revisão desse importante instrumento legal do país, coordenada pelo Ministério da Saúde”, completa.
Outro tema debatido foi a apresentação do resultado de uma pesquisa feita com as companhias de saneamento, que revelou aspectos de como elas estão enfrentando as dificuldades provenientes da pandemia no novo coronavírus. “Alguns questionamentos surgiram, como: se todas as associadas adotaram o sistema de home office para os todos os funcionários, se foram instruídas a aumentar o cloro residual na água tratada, se os serviços de coleta de água para análise foram prejudicados, se novos EPIs foram disponibilizados, entre outros”, afirma o bioquímico Rafael Luiz Prim, secretário da câmara e membro do Setor de Manutenção e Operação de Água da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).
Avanços
A Câmara Técnica de Qualidade e Controle da Água existe desde 2001 e, ao longo dos anos, Rafael reconhece que houve alguns avanços, em especial a coesão da equipe e o reconhecimento do grupo pelo Ministério da Saúde. “Posso citar a formação de um grupo que está sempre disposto a se ajudar quando necessário, cooperando para fortalecer a área de controle de qualidade de água nas companhias como apenas uma delas. Porém, talvez o mais importante avanço seria o reconhecimento do grupo pelos técnicos do Ministério da Saúde, obtendo, como prova disso, uma cadeira no processo de revisão das duas últimas portarias de potabilidade de água”, finaliza.
