O Congresso Nacional pode analisar, a partir da próxima semana, os vetos presidenciais à Lei nº 14.026/2020, chamada de Novo Marco Legal do Saneamento. A proposta tramitou por quase dois anos, com o forte argumento de que sua aprovação contribuiria para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, trazendo recursos privados […]

ANA define normas de referência que deverá elaborar para setor de saneamento até 2022

Portal Saneamento Básico10/03/2021 Temas que deverão ser regulados em 2021 e 2022 fazem parte da atualização da agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. O Diário Oficial da União publicou, na segunda-feira (8) a atualização do Anexo da Resolução nº 64/2021, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que aprova o Eixo Temático 5 que […]

Assomasul e Sanesul discutem universalização do saneamento básico em MS

Portal Saneamento Básico10/03/2021 O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, recebeu nesta terça-feira (9) a visita do diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Walter Carneiro Júnior, com quem tratou da universalização do saneamento básico em âmbito estadual e outros assuntos […]

MP firma acordo com Irati/PR para desativação de aterro sanitário irregular e reparação de danos ambientais causados

Portal Saneamento Básico10/03/2021 O Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Irati, no Sudeste paranaense, firmou termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) com o Município para a desativação do aterro sanitário irregular existente na cidade. Além do encerramento do aterro, o acordo prevê a reparação dos danos ambientais […]

BNDES quer estruturar mais projetos de concessão e PPPs em 2021

Estadão11/03/2021 Por Vinicius Neder ‘Fábrica de projetos’ de concessões e parcerias público-privadas do banco de fomento encerrou 2020 com 37 projetos consolidados, em um valor total de R$ 180 bilhões RIO – A “fábrica de projetos” de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou 2020 com 37 projetos consolidados, […]