Novo Marco Legal do Saneamento Básico impõe vários desafios à ANA
Conjur 14/10/2020 Por Maria Raquel de Vasconcelos Gomes Soares Em 15 de julho deste ano, o presidente da República sancionou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico — Lei Federal nº 14.026/2020. De acordo com os dados oferecidos pela governo federal [1], hoje, no país, há 35 milhões de pessoas que não têm acesso à água tratada e […]
Novo Marco do Saneamento Básico não atende os municípios menores nem a população do campo
Jornal da USP 14/10/2020 Segundo o engenheiro Luiz Roberto Santos Moraes, da Universidade Federal da Bahia, as alterações processadas na lei nacional de saneamento básico (11.445/2007), visando a privatizar essencialmente os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, são dirigidas principalmente para os 667 municípios maiores, com mais de 50 mil habitantes. O […]
Projeto do BNDES prevê conceder saneamento do Amapá à iniciativa privada por 35 anos; veja etapas
G1 15/10/2020 Por Victor Vidigal Objetivo é universalizar água e esgoto na área urbana em 18 anos, com investimento de R$ 3 bilhões. Estado abriu consulta pública até 9 de novembro para receber contribuições. A gestão da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) deverá ser concedida a uma empresa privada por 35 anos. […]
Governo do Amapá realiza consulta pública para projeto de saneamento básico
Portal do Saneamento Básico 14/10/2020 Edital da iniciativa deve ser publicado até o fim do ano O governo do Amapá abriu uma consulta pública para colher sugestões sobre o projeto de concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento no estado. O objetivo do projeto é assegurar a do abastecimento de água e tratamento de […]
Pesquisadores da USP investigam mudanças climáticas e inovações no setor de gás
Portal do Saneamento Básico 14/10/2020 Iniciativa é de centro de pesquisa em Engenharia construído pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo Pesquisas e tecnologias relacionadas ao tema das mudanças climáticas deverão ganhar ainda mais espaço nos próximos cinco anos de funcionamento do Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RCGI), um […]
Governo quer mudar fundos de desenvolvimento
Valor Econômico 15/10/2020 Por Fabio Graner MP transforma FDNE, FDA e FDCO em entidades privadas, para estruturar projetos de infraestrutura O governo prepara uma grande reestruturação dos fundos de desenvolvimento das Regiões Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). Minuta de medida provisória do Ministério do Desenvolvimento Regional a que o Valor teve […]
Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos
Entre os dias 26 e 30 de outubro, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES promoveu, virtualmente, a Brazil Water Week (Semana da Água no Brasil). O evento foi dividido em oito blocos temáticos, que inclui meio ambiente, mudanças climáticas, sustentabilidade, financiamento, gestão eficiente, entre outros que se integraram ao tema central: […]
