Dia: 6 de agosto de 2020

Aesbe e Agência Nacional de Águas debatem a regulação do saneamento após aprovação do novo marco legal Uma das várias mudanças decorrentes da nova Lei do Saneamento brasileiro, sancionada em julho de 2020, foi a previsão da Agência Nacional das Águas (ANA) como principal ator nas questões que envolvem a regulação do setor. Para ouvir […]

MPMT utiliza técnicas estruturais para melhorar e ampliar saneamento básico

Portal do Saneamento Básico 05/08/2020 A 1ª e a 3º Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) emitiram um despacho conjunto em cinco procedimentos extrajudiciais reforçando as desconformidades na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto no município. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) determinou o […]

Expansão da rede de saneamento demanda R$ 498 bi em investimentos até 2033

Portal do Saneamento Básico 06/08/2020 Segundo associação de empresas privadas do setor, tarifas médias mais elevadas são justificadas por maior nível de investimento A expansão da rede de saneamento para cobertura de todo território nacional vai demandar R$ 498 bilhões em investimentos, previstos para serem feitos até 2033, prazo para a universalização do sistema, segundo […]

Gestão de resíduos no Marco do Saneamento

Valor Econômico 06/08/2020 Por Carlos Silva Filho e Fabricio Soler Se no prazo de um ano não houver proposição do instrumento de cobrança pelos municípios, isso configurará renúncia de receita A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e moderniza diversos trechos da legislação anterior, conferindo atribuição à Agência Nacional de […]