Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Como é do conhecimento de Vossa Excelência, no último dia 24 de junho de 2020 o Senado Federal aprovou o texto final do Marco Legal do Saneamento. Essa aprovação se deu após intensos debates e discussões, o que levou um acordo firmado entre o Congresso Nacional, […]
Estatais poderão prorrogar contratos só com privatização
Valor Econômico 17/07/2020 Por Taís Hirata Veto presidencial a artigo que permitia renovação de contratos por mais 30 anos gerou crise com Estados e pode cair A nova lei do saneamento traz uma brecha para que companhias estaduais possam prorrogar seus contratos, mas apenas em caso de privatização, segundo advogados e analistas de mercado. A […]
Deputados e senadores reagem a veto a saneamento
Valor Econômico 17/07/2020 Por Renan Truffi e Raphael Di Cunto Bancadas da Câmara e Senado dão como certo que a decisão do Planalto será derrubada O veto do governo Jair Bolsonaro ao marco legal do saneamento conseguiu unir senadores de oposição, deputados governistas, partidos pró-privatizações e até os articuladores do projeto. Bancadas partidárias das duas […]
Veto presidencial amplia clima de desconfiança
Estadão 17/07/2020 O veto de Jair Bolsonaro ao Artigo 16 do novo marco do saneamento consolidou no Congresso a percepção de que o governo e o presidente não respeitam acordos, ou seja, não são “confiáveis” do ponto de vista político. Afinal, não foi a primeira vez que a corda foi roída só de um lado […]
Conta de água da Sabesp terá reajuste de 3,4% em agosto
Folha de São Paulo 16/07/2020 Por Fábio Munhoz Aumento anual da tarifa valerá nos municípios de São Paulo atendidos pela empresa As tarifas de água e esgoto ficarão mais caras em São Paulo a partir do dia 15 de agosto. O reajuste aplicado será de 3,4% e foi publicado nesta quinta-feira (16) no “Diário Oficial” […]
Bolsonaro pede que Congresso mantenha veto em marco do saneamento
Folha de São Paulo 16/07/2020 Congresso se queixa de decisão do presidente sobre renovação de contratos de estatais BRASÍLIA Ricardo Della Coletta O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um apelo nesta quinta-feira (16) para que o Congresso mantenha o veto que retirou do novo marco legal do saneamento básico a permissão para que estatais […]
