Carta dos Governadores – possibilidade de veto ao art 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, que altera a Lei do Saneamento Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar preocupação face a possibilidade de veto do artigo 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, aprovado pelo Senado Federal em 24 de junho de 2020, na iminência […]
Veto de Bolsonaro no marco do saneamento abre nova crise com Congresso
Folha de São Paulo 15/07/2020 Por Isabella Macedo e Danielle Brant BRASÍLIA Os senadores criticaram na sessão desta quarta-feira (15) os vetos do governo ao novo marco legal do saneamento. A nova lei foi sancionada na manhã desta quarta (15) com vetos a 11 dispositivos, incluindo ao que permitia renovação de contratos de estatais por […]
Companhias estaduais dizem ter sido pegas de surpresa pela proibição de renovação das concessões por 30 anos
Valor Econômico 16/07/2020 Por Taís Hirata As companhias estaduais de saneamento se revoltaram contra o veto presidencial que proibiu a renovação de seus contratos de programa por mais 30 anos. Embora haja uma mobilização para derrubar a mudança, as estatais já se articulam para entrar na Justiça contra essa alteração no texto do novo marco […]
Vetos de Bolsonaro ao marco do saneamento irritam parlamentares
Valor Econômico 16/07/2020 Por Renan Truffi e Fabio Murakawa Governo estima que R$ 100 bi em investimentos aguardam apenas a sanção e devem entrar no país imediatamente O governo Jair Bolsonaro sancionou ontem o marco legal do saneamento, que promove uma abertura do setor à iniciativa privada e estabelece metas para a universalização do serviço. […]
Valor Econômico 16/07/2020 Por Renan Truffi, Fabio Murakawa e Tais Hirata Governo não teria cumprido parte do acordo que permitiu a aprovação da regulamentação no Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o novo marco legal do saneamento básico, com vetos a 11 itens. Os vetos irritaram muitos parlamentares, porque o governo não teria […]
Novo marco do saneamento é publicado no Diário Oficial e confirma vetos anunciados pelo Planalto
Estadão 15/07/2020 Por Amanda Pupo Permissão para que empresas ultrapassem o limite de 25% do valor de contrato em subdelegações, uma das alterações feitas pelo Congresso, foi vetada pelo presidente BRASÍLIA – O novo marco legal do saneamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 16, com vetos referentes a questões como […]
Vetos de Bolsonaro ao marco do saneamento com dias contados
Estadão 15/07/2020 Por Gustavo Zucchi Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao marco legal do saneamento devem ter vida curta. Senadores de diversas frentes já se mobilizam para que caia o veto que impede que até 2022 as concessões de estatais sejam renovadas. O próprio presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou que exigirá que […]
