Novo Marco Legal precisa manter a titularidade municipal para não ser judicializado
ENTREVISTA: LEANDRO FROTA Além de pesquisador e ex-gestor em importantes instituições da sociedade civil e órgãos como o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o advogado Leandro Mello Frota é presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Extemporâneo debate sobre sucessão no Congresso
Valor Econômico 06/01/2020 Senadores e os deputados devem evitar que ocorra uma inversão das prioridades do Congresso, com os interesses partidários se sobrepondo aos do país Os mandatos dos atuais ocupantes das mesas diretoras das duas Casas do Congresso expiram apenas em fevereiro de 2021. Mesmo assim, ganha cada vez mais espaço, nas agendas e […]
Expectativas tributárias para 2020
Valor Econômico 07/01/2020 Por Eduardo Salusse Em algum momento deste ano, todas estas propostas de alteração se encontrarão democraticamente O ano 2020 terá uma inequívoca protagonista: a tributação. Há consenso de que o sistema atual está ruim e precisa ser melhorado. A partir daí, muitas divergências. Há a PEC nº 45/19 na Câmara dos Deputados, […]
Uma nova chance para o saneamento
Valor Econômico 07/01/2020 Por Jerson Kelman A verdade é que a população paga pela infraestrutura que existe e não pela que deveria existir Em geral, as pessoas defendem o interesse individual com mais afinco do que o interesse coletivo. Por exemplo, a disposição da sociedade de lutar e pagar pelo acesso à água potável é […]
Políticas sem rumo
Folha de São Paulo 07/01/2020 Incapaz de desenvolver políticas próprias, bolsonarismo é marcado por paralisia e polêmicas vazias Alçado muito rapidamente ao poder, o novo conservadorismo não dispunha nem de programa, nem de quadros. Por isso, em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro mais atravancou do que construiu políticas públicas. Sergio Moro, a estrela do […]
Por que o Brasil precisa investir mais e melhor em infraestrutura
Folha de São Paulo 07/01/2020 Maior produtividade e crescimento na economia brasileira exigirá maiores e melhores investimentos em infraestrutura Uma recente pesquisa da Ipsos apontou a população brasileira como a mais insatisfeita com os serviços de infraestrutura (transportes, energia, água e telecomunicações) dentre os 28 países cobertos pelo trabalho. Não surpreende se observarmos a carência […]
A agenda fiscal dos Estados
Estadão 06/01/2019 Em 2019, a principal medida para sanear o desequilíbrio fiscal do poder público brasileiro foi a reforma da Previdência. Entre os desafios para 2020 estão a criação de um mecanismo para frear o crescimento dos gastos obrigatórios, além de reformas de vulto, como a do funcionalismo público e a do pacto federativo. O […]
