A importância dos contratos de programa para a universalização do saneamento
Um dos maiores erros do parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) apresentado na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3.261/2019 é a extinção dos contratos de programa. Diferentemente do que se propaga, o contrato de programa é um instrumento de Cooperação Interfederativa, previsto constitucionalmente (art. 241 CF). Por ele, os municípios, de forma livre […]
Relator de marco legal do saneamento quer flexibilizar metas de universalização
Folha de S. Paulo Por Filipe Oliveira – São Paulo 25/10/2019 Geninho Zuliani vai propor ao governo mudanças no prazo O relator do Marco do Saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), quer flexibilizar as metas de universalização do serviço. Vai propor que o governo possa fazer mudanças no prazo por decreto. De acordo com o texto atual […]
Crise fiscal e fraco desempenho da economia ampliam problemas dos municípios
Valor Econômico Por Roberto Rockmann — Para o Valor, de São Paulo 25/10/2019 A crise fiscal e o fraco desempenho da economia nos últimos cinco anos ampliou os problema dos municípios Os atendimentos médicos da rede pública de saúde de Campinas subiram 40% nos últimos cinco anos, o que fez uma das três maiores cidades […]
Levy: Reforma tributária pode começar por mudança para PIS/Cofins
Valor Econômico Por Thais Carrança, Valor — São Paulo 25/10/2019 Para ele, a agenda prioritária do governo para retomada do investimento é continuar na agenda fiscal A reforma tributária pode começar com uma mudança nos Programas de Integração Social (PIS) e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sugeriu nesta quinta-feira Joaquim Levy, ex-presidente […]
Debêntures incentivadas
Valor Econômico Destaque/Finanças Por Lu Aiko Otta 25/10/2019 O fluxo de debêntures incentivadas chegou a R$ 17,324 bilhões de janeiro a setembro, informou o Ministério da Economia. O valor se aproxima do total emitido em 2018, que foi de R$ 21,607 bilhões. Com isso, o estoque de papéis no mercado brasileiro atingiu a marca de […]
Marco regulatório do saneamento deve ter transição para não prejudicar estatais, defende Levy
Folha de S. Paulo Por Ivan Martínez-Vargas – São Paulo 24/10/2019 Segundo ele, é preciso ter metas muito claras de ampliação do serviço na modelagem dos processos de privatização O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) Joaquim Levy defendeu nesta quinta-feira (24) em São Paulo a aprovação […]
Com investimento e gestão, Franca tem melhor índice de saneamento do país
Folha de S. Paulo Por Artur Rodrigues – São Paulo 24/10/2019 Município do interior de SP atinge índice de cobertura de esgoto de 99,8% e o de tratamento, de 100% À beira do curso d’água, um senhor aproveita a tarde quente para pescar. A água transparente não lembra o líquido espesso e marrom dos córregos […]
