Justiça suspende decreto de Prefeitura de Santarém (PA) e mantém contrato da Cosanpa

Por Assessoria de Comunicação da Cosanpa A 5ª Varada Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital decidiu em tutela de urgência suspender os decretos municipais de intervenção municipal na Cosanpa e de declaração de caducidade do contrato de programa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em Santarém. A […]

Cagece publica Edital para projetos de eficiência energética

Por Assessoria de Comunicação da Cagece 24/07/2019 A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realiza Chamamento Público para selecionar uma Empresa de Serviço de Conservação de Energia (Esco). A empresa vencedora será responsável por elaborar projetos de eficiência energética nas Unidades Consumidoras (UCs) de energia elétrica da companhia, no âmbito do Programa de […]

Justiça suspende decreto de prefeitura de Santarém e mantém contrato da Cosanpa

Por Assessoria de Comunicação da Cosanpa A 5ª Varada Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital decidiu em tutela de urgência suspender os decretos municipais de intervenção municipal na Cosanpa e de declaração de caducidade do contrato de programa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em Santarém. A […]

Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara

Pela primeira vez, governadores, de forma unânime, fecharam acordo sobre o tema, mas posição final deverá ser aprovada amanhã em reunião dos secretários de Fazenda; a PEC 45, defendida pelos deputados, foi desenhada pelo economista Bernard Appy        Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo 30 de julho de 2019 | 04h00 BRASÍLIA – Pela primeira […]

Estados poderão ter opção de incluir o ICMS em IVA federal

Por Fabio Graner – Valor Econômico 30/07/2019 – 05:00 O governo deve permitir que os Estados possam individualmente acoplar o ICMS ao Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal, a ser criado no âmbito da proposta de reforma tributária em fase final de elaboração no Ministério da Economia. A informação foi confirmada ao Valor pelo secretário […]