Marco Regulatório do Saneamento Básico é aprovado no Senado e vai à Câmara
Por Agência Senado 06/06/2019, 10h30 O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MPV) 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada. […]
Nota conjunta contra o Projeto de Lei 3261/2019
Entidades alertam que a proposta deve aumentar as diferenças socioeconômicas do Brasil. Por Assessoria de Comunicação da Assemae 05 de Junho, 2019 As principais entidades nacionais de municípios e do setor de saneamento do Brasil publicaram nesta quarta-feira (05/06) uma nota conjunta contra o Projeto de Lei 3261/2019, de autoria do senador Tasso Jereissati, que […]
Sancionada a lei que regulamenta empréstimos do FGTS para Santas Casas
Agência Câmara Notícias 05/06/2019 – 13h42 Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.832 de 2019, que viabiliza a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do […]
Sancionada lei que inclui risco de escassez de água potável no conceito de segurança alimentar
Agência Senado 05/06/2019, 10h37 Foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 13.839, que inclui o risco de escassez de água entre os itens abrangidos pelo conceito de segurança alimentar. O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a lei oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) 83/2015, da ex-senadora Ângela Portela. […]
Comissão aprova campanha ‘Junho Verde’
Agência Senado 05/06/2019, 16h10 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de resolução do Senado (PRS 52/2019) que cria a campanha “Junho Verde” para a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. O texto, apresentado por 35 parlamentares, tem como primeiro signatário o presidente da CMA, senador Fabiano […]
Projeto do governo cria plano de socorro para estados endividados
Proposta abre espaço para que estados e municípios recebam R$ 40 bilhões, com aval da União, para pagar compromissos urgentes Reportagem – Janary Júnior Edição – Wilson Silveira Agência Câmara Notícias 05/06/2019 – 12h11 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19 cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), um programa de socorro aos […]
Por reforma, governadores vão a Brasília e devem assinar manifesto conjunto
Chefes dos Executivos tentam convencer deputados federais a aprovarem reforma com validade para servidores estaduais Thais Arbex e Thiago Resende – Folha de São Paulo 6.jun.2019 às 8h00 Preocupados com a possível exclusão dos estados da reforma da Previdência, governadores se reúnem em Brasília na terça-feira (11) e planejam a divulgação de manifesto conjunto. Ao […]
