Dúvidas sobre projeto de saneamento adiam votação para quinta-feira
Texto iria a plenário nesta terça, mas, depois de idas e vinda, houve acordo para votá-lo em dois dias Daniel Carvalho 4.jun.2019 às 19h46 Dúvidas de senadores sobre o projeto que estabelece um novo marco regulatório para o setor de saneamento básico adiaram para a manhã de quinta-feira (6) a votação do texto no plenário […]
Maia quer votar na próxima semana projeto sobre marco do saneamento
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro – Valor Econômico 04/06/2019 – 15:06 BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pautará para votação na próxima semana o projeto de lei (PL) que muda o marco regulatório do saneamento básico no Brasil. O projeto substitui a medida provisória (MP) sobre […]
Sabesp e Copasa avançam com novo PL do saneamento
Por Taís Hirata – Valor Econômico 05/06/2019 – 05:00 As ações das estatais de saneamento Sabesp e Copasa tiveram forte alta ontem, depois que o Senado encaminhou com urgência para votação no plenário um projeto de lei que muda o modelo legal de exploração do saneamento básico. O texto foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati […]
CTFC aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água
Agência Senado Notícias 04/06/2019, 17h23 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água (PLC 70/2018). O texto agora segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Do […]
Governo envia ao Congresso plano de socorro estadual
Por Fabio Graner, Carla Araújo e Juliano Basile – Valor Econômico 05/06/2019 – 05:00 Prometido desde o início do ano, o governo finalmente enviou ao Congresso o o projeto de lei complementar que trata do socorro aos Estados com problemas fiscais. O programa, elaborado pelo secretário Nacional do Tesouro, Mansueto Almeida, foi apelidado de “Plano […]
