Proposta estabelece novo marco legal do saneamento básico
Reportagem – Tiago Miranda Edição – Ana Chalub Agência Câmara Notícias 30/05/2019 – 20h36 O Projeto de Lei 3189/19 estabelece novo marco legal do saneamento básico. O texto proíbe aos municípios contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga […]
Proposta define critérios para captar recurso por concessionária de saneamento
Reportagem – Tiago Miranda Edição – Natalia Doederlein Agência Câmara Notícias 31/05/2019 – 08h07 O Projeto de Lei 3189/19 traz modificações em relação ao relatório em relatório da Medida Provisória 868/18 aprovado em 7 de maio em comissão mista. O texto estabelece critérios para a captação de recursos pelas concessionárias de serviços de saneamento. Segundo […]
Líderes tentam construir consenso sobre novo marco legal do saneamento
Deputados discordaram de mudanças feitas no texto original da MP do Saneamento e decidiram deixar a proposta perder a validade e discutir o assunto na forma de projeto de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Agência Câmara Notícias 30/05/2019 16h36 Líderes partidários buscam construir um texto de consenso sobre o novo marco legal do saneamento. […]
Maia volta a defender agenda de votações para retomar investimentos privados no País
Presidente da Câmara reafirmou que apenas aprovação da reforma da Previdência não resolve crise econômica Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Agência Câmara Notícias 30/05/2019 16h07 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que apenas a aprovação da reforma da Previdência não resolve a crise econômica no Brasil, são necessárias outras medidas que viabilizem a retomada […]
No prazo final, mais que dobram as emendas sobre a reforma da Previdência
Cada emenda precisou de pelo menos 171 assinaturas de apoio. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, disse que fará esforço para apresentar parecer antes do dia 15 de junho Reportagem – Ralph Machado Edição – Geórgia Moraes Agência Câmara Notícias 30/05/2019 – 19h58 Atualizado em 31/05/2019 – 07h56 Terminou nesta quinta-feira (30), às 19 […]
Plano para reaver consumo inclui saque do FGTS
Por Edna Simão e Ana Krüger – Valor Econômico 31/05/2019 – 05:00 O governo projeta que pode permitir o saque de até R$ 20 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem que haja comprometimento das ações como habitação e saneamento básico financiadas com recursos dos trabalhadores. A ideia surge em um […]
