“Privatização da Cosama foi um desastre”, recorda deputado José Ricardo
Blog do Hiellevy 21 de maio de 2019 Com o intuito de debater a Medida Provisória N° 868/2018, que muda a Lei do Saneamento Básico no Brasil e que vem causando prejuízos à população, porque altera algumas questões importantes, como a intervenção da União em uma área de responsabilidade dos municípios, por meio da Agência […]
Votação do marco legal do saneamento está travada na Câmara
Por Renan Truffi e Raphael Di Cunto – Valor Econômico 22/05/2019 – 05:00 Com o prazo apertado para votação, voto contrário da oposição e resistência dos governadores, a medida provisória (MP) que muda o marco legal do saneamento básico, com estímulo as privatizações, está travada na Câmara dos Deputados e pode perder a validade novamente […]
Joice: Se não aprovar MP do saneamento básico, vamos de projeto de lei
Por Raphael Di Cunto e Renan Truffi – Valor Econômico 21/05/2019 – 17:57 BRASÍLIA – Contrários ao projeto, os governadores do Nordeste tentam negociar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, alterações na medida provisória (MP) que muda o marco regulatório do saneamento básico para estimular privatizações, como retirar o programa de investimentos e permitir […]
Opinião: O Neoliberalismo e Saneamento Básico em Manaus
Amazonas Atual 21 de maio de 2019 As correntes políticas neoliberais ocupam lugar de destaque na atual conjuntura brasileira, visando diminuir as responsabilidades do Estado perante o bem-estar da população. As principais políticas neoliberais são a privatização das empresas públicas, a rigorosa contabilidade fiscal dos gastos públicos e a liberalização do mercado do controle do […]
Associação de municípios critica MP do saneamento e pede mais debate sobre o tema
Deputados da oposição apontam que cidades pequenas serão as mais prejudicadas com a medida e que a privatização só beneficiaria os grandes centros urbanos Reportagem – Noéli Nobre Edição – Roberto Seabra Agência Câmara Notícias 21/05/2019 – 14h24 A medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento (MP 868/18) e aguarda análise do Plenário […]
Debatedores dizem que MP do saneamento tornará o serviço inviável
Agência Câmara Notícias 21/05/2019 20h00 Os participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes em dizer que, se aprovada, a MP significará a privatização do abastecimento de água e do saneamento básico no País, aumentando preços e inviabilizando a universalização dos serviços. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o maior desafio a ser […]
Estudo aponta que medida provisória sobre saneamento pode prejudicar MT
O estudo é resultado de uma pesquisa exploratória sobre os efeitos do processo de municipalização dos serviços de saneamento básico em Mato Grosso. Por G1 MT 21/05/2019 13h09 Um estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) mostra que o modelo da MP 868, a medida provisória que altera o Marco Legal do […]
Por que 24 estados não querem alterar o saneamento básico
Relatório que modifica o marco regulatório da área foi aprovado em comissão mista no Congresso, mas ainda precisa ser votado em plenário Estêvão Bertoni – Nexo 21 Mai 2019 A maior parte dos estados brasileiros quer alterar o textohttps://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05/estados-querem-alterar-mp-de-marco-regulatorio-dosaneamento-basico.shtml) que muda o marco regulatório do Saneamento básico no país. O relatório, aprovado em 7 de […]
Trabalhadores da Sabesp fazem novo protesto contra privatizações do saneamento básico
Ato também se posicionou contra MP que facilita concessões e foi tirada da pauta da Câmara por pressão de governadores Rute Pina – Brasil de Fato 21 de Maio de 2019 às 19:39 Trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fizeram um novo protesto, nesta terça-feira (21), contra a Medida […]
Levy: Guedes pediu para BNDES ajudar a financiar saneamento no Brasil
Durante uma reunião, os dois discutiram a medida provisória 868/2018, que trata do marco legal do saneamento básico Gabriela Vinhal – Metrópoles 21/05/2019 20:04 O presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse, nesta terça-feira (21/05/2019), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que a instituição ajudasse a financiar projetos de saneamento no país. Durante uma […]
