Medidas provisórias voltam a ser destaque na pauta do Plenário
Entre as medidas provisórias, está a que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A MP perde a vigência no dia 27 de maio Luiz Gustavo Xavier – Agência Câmara Notícias 20/05/2019 05h00 As medidas provisórias novamente devem ser destaque na pauta da semana no Plenário da Câmara. Uma […]
CTFC analisa proposta para retomar obras de saneamento básico paralisadas
Agência Senado 17/05/2019, 17h09 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (21), a partir das 11h30, quando deve analisar proposta para que obras de saneamento básico não sejam paralisadas ou fiquem inacabadas no país. A intenção do Projeto de Lei do Senado (PLS) 326/2017 é […]
Comissões realizam seminários nos estados para discutir saneamento básico
Agência Câmara Notícias 20/05/2019 – 07h59 A Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, realizam hoje seminários regionais em Manaus, Salvador, Florianópolis e Rio de Janeiro (veja aqui a programação completa). O requerimento dos deputados Joseildo […]
MP do saneamento perde prioridade e deve ‘caducar’ no Congresso
Texto que estabelece novas medidas para o setor é criticada por governadores e deverá dar espaço para outros temas de interesse do Planalto Wesley Oliveira – Destak Brasil 20.05.2019 07:00 Faltando exatos 15 dias para “caducar”, ou seja, perder a sua validade, a Medida Provisória 868/2018 deverá ser deixada de lado pelo Congresso Nacional nesta […]
Maia defende aprovação de MP do saneamento e diz que é constrangedor entregar casa sem esgoto
Por Pedro Fonseca – Reuters 17/05/19 17:03 RIO DE JANEIRO – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira que o Congresso Nacional precisa aprovar a Medida Provisória 868, que altera o marco regulatório do setor de saneamento básico, e disse que é constrangedor o governo entregar casas do programa Minha […]
Maia diz que vai tocar “agenda objetiva” com o Senado e Guedes
Por Bruno Villas Bôas e Gabriel Vasconcelos 17/05/2019 – 17:57 RIO – Numa referência indireta aos integrantes da família Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse hoje que, se ficar “olhando para a internet, a gente não faz a reforma da Previdência e não muda a educação”. Durante evento do setor […]
Governo vive o pior momento na articulação
Da Redação e Agências • São Paulo Publicado em 20/05/19 às 05:00 Depois de uma série de crises políticas e mal-entendidos, o governo de Jair Bolsonaro enfrenta mais um período turbulento no Congresso nesta semana. Com derrotas seguidas, que podem culminar na queda de uma série de medidas provisórias, ele ainda precisará de esforço extra para conseguir negociar […]
Após crise hídrica, reservatório no DF chega a 100% da capacidade
Barragem de Santa Maria abastece parte central da capital Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília 19/05/2019 – 13:23 O reservatório de Santa Maria, no Distrito Federal, chegou a 100% de sua capacidade hoje (19). A informação foi dada pela Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O reservatório de Santa Maria é […]
União articula plano de infraestrutura com governos regionais
Por Fabio Graner – Valor Econômico 20/05/2019 – 05:00 Com o desafio de ampliar os investimentos na economia em meio a um quadro de restrição fiscal, o governo trabalha para articular com Estados e prefeituras a elaboração e realização de projetos de infraestrutura, incluindo a ampliação de suas fontes de financiamento. O movimento está sendo […]
Governo quer estimular concorrência entre bancos na capitalização
Ideia da equipe econômica de Guedes é reduzir taxas cobradas por instituições financeiras Thiago Resende – Folha de São Paulo 19.mai.2019 às 12h00 A equipe do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda formas de estimular a concorrência em um eventual regime de capitalização para a Previdência. Nesse sistema, cada trabalhador tem uma conta individual para poupar […]
