Críticas da Aesbe sobre a MP do Saneamento são acatadas pelo Governo
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe Na manhã desta terça-feira, 16, a Comissão Mista do Congresso Nacional, que analisa a Medida Provisória 868/2018, realizou uma audiência pública com a participação do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de representantes do setor de saneamento e de parlamentares. O setor foi surpreendido positivamente com […]
Mudança em MP favorece privatização da Sabesp
Por Daniel Rittner – O Valor Econômico 16/04/2019 – 05:00 O plano do governo do Estado de São Paulo de privatizar a Sabesp deve ganhar tração com as mudanças que o governo Bolsonaro proporá hoje, ao Congresso, na medida provisória que altera as regras do setor de saneamento básico. O principal ajuste no texto original da MP […]
Reformas e insegurança jurídica
Por Cláudio Frischtak – O Valor Econômico 16/04/2019 às 05:00 No Brasil, as perdas de bem-estar associadas a falhas de Estado não são apenas pronunciadas, como geralmente dominam as chamadas falhas de mercado. É nesse sentido que corretamente se argumenta que as intervenções nos mercados necessitam ser avaliadas cuidadosamente em termos de conveniência, eficácia e dosagem. No passado, esse […]
MP do Saneamento Básico volta a ser discutida nesta terça-feira
Da Redação – ND Com informações da Agência Senado 15/04/2019 – 09h53 Nesta segunda, uma audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Desenvolvimento Regional; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, todas da Câmara dos Deputados, vai discutir a proposta A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que atualiza o marco legal […]
Proposta para MP do Saneamento busca criar ‘blocos de municípios’
Por Por Daniel Rittner – O Valor Econômico 16/04/2019 – 05:00 O plano de privatização da Sabesp pode ganhar tração com as propostas de mudanças que o governo Jair Bolsonaro apresentará hoje, ao Congresso Nacional, na medida provisória de reforma do saneamento básico. A principal sugestão de ajuste no texto original da MP 868, publicada em […]
