MP do Saneamento não é votada na Câmara e deve perder a validade
Estratégia do Governo de não negociar previamente inviabiliza aprovação da MP 844/2018 em tempo hábil Por Luciana Melo Costa – Assessoria de Comunicação da Aesbe A MP 844/2018, que trata da alteração do marco regulatório do setor de saneamento, não foi votada no dia de hoje (13/11, até às 20h) e deverá perder efeito no […]
Governo e oposição não chegam a um acordo sobre MP do saneamento básico
Outra reunião está marcada para esta tarde para tentar aprovar o texto na Câmara ainda hoje Por Agência Câmara de Notícias Governo e oposição ainda não chegaram a um acordo para votar a Medida Provisória 844/18, que altera o marco legal do saneamento básico no País, mesmo após reunião entre a base do governo e […]
Mais governadores consignam Carta que demonstra os riscos à aprovação da MP 844/2018
Por Assessoria de Comunicação da Aesbe O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, engrossaram, na manhã de hoje, a carta conjunta dos governadores de todo o Brasil que alertam para os riscos da aprovação da MP 844/2018 com a atual redação. No texto da carta, […]
Votação da MP do saneamento é adiada
Agência Brasil 12/11/18 – 22h17 A votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco regulatório dos serviços de saneamento, foi adiada após acordo entre a liderança do governo e a oposição. Com isso, a votação do texto deve ocorrer após negociações envolvendo o Ministério das Cidades e deputados do […]
Marco do Saneamento Básico está na pauta da Câmara
Por Cristian Klein – Valor Econômico 13/11/2018 – 05:00 O Congresso Nacional pautou oito projetos de lei com alta probabilidade de aprovação nos próximos seis meses, mostra levantamento do grupo Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política. Metade está na agenda da Câmara. Entre os […]
Frente parlamentar é contra aprovação da MP do Saneamento Básico
Agência Câmara Notícias 12/11/2018 – 13h36 O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), disse que o grupo passará o dia mobilizado para evitar a aprovação da Medida Provisória 844/18. A proposta facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o […]
Câmara aprova MP que cria linha de crédito do FGTS para socorro às santas casas
Agência Câmara Notícias 12/11/2018 – 23h53 O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta segunda-feira (12) a votação da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde […]
Seminário debate sustentabilidade no tratamento de esgoto
Portal do Saneamento Básico 12/11/2018 Mais de 400 estudantes, pesquisadores e professores da área de saneamento de todo o País participaram do 1.º Seminário Nacional sobre Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto, realizado na quarta e quinta-feira (7 e 8) no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Na sexta (9), muitos participantes visitaram a Estação de […]
Cessão oneroso entra na pauta e deve ser votada até o fim do mês
Por Vandson Lima e Fabio Murakawa – Valor Econômico 13/11/2018 – 05:00 Com a transição comprometida pela falta de sintonia entre a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e as lideranças do Congresso Nacional – em especial o embate entre o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDBCE), e o futuro ministro da […]
Reforma da Previdência deve ficar para 2019, afirma Bolsonaro
‘A reforma que está aí não é a que eu e Onyx Lorenzoni queremos’, disse o presidente eleito Fábio Greller, Anne Warth e Leonencio Nossa, O Estado de S.Paulo 12 Novembro 2018 | 18h38 BRASÍLIA E RIO – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, após reunião com seu futuro ministro da Economia Paulo Guedes […]
