Comissão mista aprova MP que reformula marco legal do saneamento básico
Por Agência Câmara de Notícias A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 844/18, que reformula o marco legal do saneamento básico no Brasil, aprovou nesta quarta-feira (31) o texto da MP. O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA) as diretrizes nacionais do saneamento básico, que estavam a […]
Comissão do Congresso aprova MP que altera marco legal do saneamento básico
Proposta atribui à Agência Nacional de Águas competência para editar normas sobre serviços de saneamento. Texto segue para análise do plenário da Câmara. Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília 31/10/2018 22h55 Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que muda o margo legal do saneamento básico. O texto […]
Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia
Falta de clareza e informações desencontradas deixam setores da economia em suspenso Folha de São Paulo 1º.nov.2018 às 2h00 As propostas de reestruturação de ministérios do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) colocou em alerta os principais setores da economia. Executivos de áreas tão diversas quanto agricultura, mineração, construção, energia, transportes, aviação, saneamento e boa […]
Comissão mista aprova MP do saneamento básico
Por Agência Senado de Notícias A medida provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil, foi aprovada nesta quarta-feira (31) pela comissão mista responsável por sua análise. O texto ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP 844 perde a validade no dia 19 de novembro. O […]
Frente Nacional dos Prefeitos mostra preocupação com fim do Ministério das Cidades
Projetos de moradia, saneamento básico e transportes estão em andamento na pasta; representantes devem entregar reivindicações a Bolsonaro Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo 31 Outubro 2018 | 12h20 Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira, 31, na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito […]
Ministro da Agricultura diz que fusão com Meio Ambiente trará prejuízo
Decisão ‘trará prejuízos incalculáveis ao agronegócio brasileiro’, afirmou no Twitter Folha de São Paulo 31.out.2018 às 18h55 O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, posicionou-se contra a proposta de fusão da pasta com o Ministério do Meio Ambiente, anunciada na véspera pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em comentários no Twitter, Maggi, conhecido também […]
Grupo propõe reforma mais radical para Previdência
Por Claudia Safatle e Edna Simão – Valor Econômico 01/11/2018 – 05:00 Uma ampla proposta de reforma da Previdência Social, elaborada por especialistas sob coordenação do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, foi entregue no último domingo ao governo eleito. São um projeto de emenda constitucional (PEC) e quatro projetos de lei complementar, que desconstitucionalizam […]
Colaboradores falam até em extinção gradual do BNDES
Por Daniel Rittner – Valor Econômico 01/11/2018 – 05:00 Está em discussão, na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o grau de encolhimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos quatro anos. É dado como certo que a instituição de fomento reduzirá sua dimensão no ciclo presidencial 2019-2022. A dúvida gira […]
Orientação da Receita sobre ICMS do PIS/Cofins impacta compra de créditos
Por Joice Bacelo – Valor Econômico 01/11/2018 – 05:00 A interpretação da Receita Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins deve mexer com um mercado que estava superaquecido: o da compra de créditos fiscais. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em março do ano passado, […]
FI-FGTS quer lançar edital de R$ 3,6 bi para aporte em infraestrutura
Por Edna Simão – Valor Econômico 31/10/2018 – 15:40 BRASÍLIA – O comitê de investimento do braço financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quer lançar ainda neste ano o 5º edital de chamada pública para seleção de projetos para contratação de cerca de R$ 3,6 bilhões investimentos em infraestrutura (rodovias, portos, […]
