Câmara Técnica de Recursos Hídricos debate sobre Licenciamento Ambiental de ETAs, ETEs e EEEs
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) sedia nesta terça-feira, 2, a reunião da Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CTRHMA). O grupo focará no debate sobre o Licenciamento Ambiental das Estações de Tratamento de Água (ETAs) e de Esgoto (ETEs), e de Estações Elevatórias de Esgotos (EEEs). Participam do encontro […]
Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes
Hoje a lei limita a atuação do órgão a cidades com até 50 mil habitantes Câmara Notícias 01/10/2018 – 12h43 A Câmara analisa o Projeto de Lei 10153/18, do deputado Aureo (SD-RJ), que pretende priorizar a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos municípios que tenham até 60 mil habitantes. O texto altera a […]
Duas em cada dez PPPs fracassam, segundo consultoria
Dificuldade do poder público em cumprir sua parte dos contratos é um dos motivos do insucesso Maria Cristina Frias – Folha de São Paulo 2.out.2018 às 2h30 Quase 2 em cada 10 projetos de PPP (Parceria Público-Privada) no Brasil fracassam após a assinatura, segundo a consultoria Radar PPP. Dos 107 contratos já firmados por estados […]
Tesouro vai bancar R$ 90 bi em subsídios do BNDES
Para o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Gabriel Leal de Barros, seria preciso ‘fazer o oposto, reduzir subsídio para acelerar o processo de ajuste fiscal’ Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 02 Outubro 2018 | 04h00 BRASÍLIA – O Tesouro Nacional ainda tem que arcar com uma conta de […]
OPINIÃO – O futuro da terceirização
Por Thiago de Carvalho – Valor Econômico 02/10/2018 – 05:00 O Supremo Tribunal Federal (STF) é o responsável pela guarda da Constituição Federal. Exercendo esta relevante função constitucional, o Plenário do STF decidiu (30/8), por sete votos a favor e quatro contra, que as empresas podem terceirizar quaisquer de suas atividades sem, per se, afrontar […]
