Interessados em obter apoio para concessão de serviços de esgotamento sanitário podem apresentar proposta até o dia 22

Portal Ministério das Cidades Podem apresentar propostas: Prefeituras, Governos Estaduais e empresas públicas. Cada proposta deve beneficiar populações superiores a 100 mil habitantes. A Caixa Econômica Federal, agente operadora do Fundo Federal de Apoio à estruturação ao desenvolvimento de projetos de concessões e Parcerias Público Privadas (PPP) – FEP, publicou no Diário Oficial da União […]

Eunício recebe organizações contrárias à MP que altera marco do saneamento

Senado Notícias Da Redação | 09/08/2018, 19h12 O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (9) representantes de entidades contrárias à  medida provisória que reformula o marco legal do setor de saneamento básico. Eunício afirmou ao grupo que, por presidir o Congresso, sua posição é de equilíbrio. — Sou um condutor e não um […]

Maria do Carmo cobra revitalização do Rio São Francisco

Senado Notícias 09/08/2018, 13h01 O Rio São Francisco precisa de revitalização, não de transposição, para garantir sua saúde hídrica, o abastecimento de água e o desenvolvimento dos estados que se valem de suas águas, disse nesta quinta-feira (9) a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) em Plenário. Ela demonstrou preocupação com os níveis dos reservatórios, […]

Decisão aumenta risco de Judiciário voltar a estourar teto

Por Marta Watanabe – Valor Econômico 10/08/2018 – 05:00 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar reajuste de salário a ministros da própria corte aumenta o risco de o Poder Judiciário descumprir o teto de gastos a partir de 2020. Em 2017, o Judiciário estourou o teto em R$ 102 milhões, mas, conforme […]

Aneel defende privatização de distribuidoras da Eletrobrás

‘A conclusão do processo licitatório é aquela que melhor representa o interesse público’, declarou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino André Borges, O Estado de S.Paulo 09 Agosto 2018 | 19h16 BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendeu o leilão das distribuidoras da Eletrobrás como forma de sanear as contas dessas empresas […]