RE Saneamento – Medida provisória atualiza marco legal do saneamento
Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (11/07/2018), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente. Prezado (a) presidente, A Presidência da República editou no dia 06/07/2018, a Medida Provisória nº 844/2018, que traz importantes implicações para o […]
Medida provisória do saneamento será alvo de ação no STF
Associações se mobilizam para entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o marco Folha de São Paulo 11.jul.2018 às 2h00 A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). Associações ligadas ao setor de saneamento, agências reguladoras e entidades […]
Nova regra atrasará universalização do saneamento, diz ex-presidente da Sabesp
Jerson Kelman cobra ações das empresas em municípios sem infraestrutura Folha de São Paulo 11.jul.2018 às 2h00 Para o engenheiro Jerson Kelman, que até maio deste ano presidia a Sabesp (concessionária de água e esgoto paulista), o novo marco regulatório do saneamento publicado pelo governo federal deverá atrasar a universalização do serviço. Ele defende a […]
OPINIÃO – A Copa do Saneamento
A produtividade das companhias de saneamento com participação de capital privado tende a ser maior do que quando o capital é unicamente estatal Por Jerson Kelman / Benedito Braga 11/07/2018 0:00 Sexta-feira 6, dia da eliminação do Brasil na Copa, o governo federal promulgou medida provisória (MP) que muda o marco legal do saneamento. Com […]
Consulta pública sobre a MP do Saneamento: VOTE NÃO
Participe da campanha contrária à MP do Saneamento e vote a favor da população brasileira. Por Assessoria de Comunicação da Assemae O Senado Federal abriu consulta pública para conhecer a opinião dos brasileiros sobre a Medida Provisória nº 844/2018, que traz alterações no marco legal do saneamento básico. Acesse o site do Senado e ajude […]
Congresso vota diretrizes orçamentárias para 2019
Senado Notícias Da Redação | 10/07/2018, 16h49 O Congresso Nacional agendou sessão para esta quarta-feira (11), às 19h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Antes, entretanto, a proposta precisa passar pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem reuniões no mesmo dia marcadas para às 11h30, 14h, […]
Câmara aprova projeto que viabiliza privatização de seis distribuidoras de energia
Foi aprovada emenda que concede gratuidade da tarifa de energia elétrica a famílias de baixa renda no consumo mensal de até 70 kWh. Proposta seguirá para o Senado Câmara Notícias 11/07/2018 – 01h04 O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação do Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza […]
