PGR se posiciona contrária à aplicação da Lei 13.303/2016 nas empresas prestadoras de serviços públicos em regime de monopólio
De acordo com parecer da PGR, a Lei nº 13.303/2016 é inconstitucional por submeter esse grupo de empresas a regime jurídico de empresas privadas. Por Luciana Melo Costa – Assessoria de Comunicação da Aesbe Em parecer divulgado na segunda-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República, a representante do órgão, Raquel Dodge, se posicionou contrária à aplicação […]
Instituições buscam mais engajamento com sustentabilidade
Por Jacilio Saraiva – Valor Econômico 20/06/2018 – 05:00 Os bancos e fintechs querem aproximar suas estratégias de mercado dos objetivos globais do desenvolvimento sustentável (ODS). Carlo Pereira, secretário executivo da Rede Brasil Pacto Global, afirma que dos 17 ODS estabelecidos pela ONU e que devem ser implementados por todos os países até 2030, pelo […]
Plano para redução de tarifa de luz abre disputa entre ministérios
Ministério de Minas e Energia e das Cidades discordam sobre corte nos subisídios Folha de São Paulo 20.jun.2018 às 2h00 Um plano do Ministério de Minas e Energia para reduzir as contas de luz por meio do corte de subsídios embutidos nas tarifas de energia tem enfrentado resistência de alguns setores antes beneficiados pelas políticas […]
Audiência discute leilão de energia solar na Câmara dos Deputados
Parlamentar lembra que o Brasil é um dos países com maior potencial por metro quadrado na geração de energia elétrica por meio da tecnologia fotovoltaica Câmara Notícias 20/06/2018 – 08h12 A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta manhã a exclusão da energia solar fotovoltaica do leilão que deve ocorrer em […]
STJ decide que Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras
Por Valor Econômico 19/06/2018 – 11:16 SÃO PAULO – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, para tentar reverter condenação ao pagamento de mais de R$ 55 milhões para um grupo de cinco seguradoras. Isso devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica para a segurada Albrás Alumínio Brasileiro […]
