Resultado Consulta: Licitação nos termos da Lei 13.303/2016.
Prezados (as), Infelizmente, nesse momento, nenhuma associada pôde compartilhar as práticas e documentos acerca da licitação, com e sem dispensa, nos termos da Lei 13.303/2016, solicitada pela associada SANEAGO. Ocorre que as Companhias ainda estão finalizando seus manuais, como pode ser visto no documento anexo. 002 – Licitação na Lei 13.303_2016 Sem prejuízo, sigo à disposição […]
Consulta: Vale Cultura
Prezados (as), Em atendimento à solicitação da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa, vimos pela presente requisitar apoio das demais Companhias, no sentido de colaborar com compartilhamento das práticas adotadas quanto ao recebimento do VALE CULTURA. A Cagepa indagou quanto a existência de adesão ao Vale Cultura para empregados e caso haja manifestação positiva, que envie […]
RE Saneamento – Investimento em esgoto cai 26% e universalização pode atrasar 21 anos
Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (20/02/2018), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente. Prezado (a) presidente, O Ministério das Cidades divulgou no início do mês os dados preliminares do setor de saneamento básico para o […]
ABES-SP promoverá seminário gratuito sobre regulação no saneamento em 27 de fevereiro
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo (ABES-SP) promoverá, no dia 27 de fevereiro o II Seminário Desafios da Regulação no Setor de Saneamento. O evento ocorrerá das 9h às 11h30, no Conselho Regional de Química (Rua Oscar Freire, 2039 – Pinheiros). A entrada é franca e as inscrições devem […]
Pró Mananciais estimula preservação hídrica em Minas Gerais
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) promove, entre os dias 21 e 23 de fevereiro, o 1º Encontro Pró Mananciais. O evento, que acontece no hotel Othon Palace, irá reunir especialistas de renome em preservação hídrica, clima e meio ambiente, com destaque para o teólogo e escritor Leonardo Boff, além de mais de […]
Cesan divulga aplicação da Lei das Estatais entre os empregados
A partir de julho deste ano a Lei 13.303/2016, também conhecida como Lei das Estatais, que estabelece mecanismos de transparência e governança passa a ser totalmente aplicada. Para disseminar entre os empregados as novas exigências que já foram atendidas desde 2016, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) vai realizar o evento Novas Práticas de […]
‘Não será a pauta da Câmara’, diz Maia sobre agenda econômica do governo
Irritado, Maia afirmou que não tratará de maneira prioritária projetos anunciados na segunda (19) Angela Boldrini – Folha de São Paulo 20.fev.2018 às 17h21 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta terça-feira (20) o anúncio de 15 pautas prioritárias feito pelo governo do presidente Michel Temer na segunda (19). Dos projetos […]
Não há mais tempo para plano B na Previdência, dizem economistas
Faltam 5 meses para recesso parlamentar, e eleição será prioridade na volta Flavia Lima e Danielle Brant – Folha de São Paulo 21.fev.2018 às 2h00 O governo tem um prazo bem estreito, inferior a cinco meses, se quiser aprovar no Congresso a maioria das medidas que compõem a nova agenda econômica anunciada como estratégia para […]
Governo ainda quer alterar regras de aposentadoria, mesmo com intervenção
A aprovação, nesse caso, é muito mais fácil. Um projeto de lei ordinária exige maioria simples: apoio de 257 deputados e 41 senadores Alessandra Azevedo – Correio Braziliense postado em 20/02/2018 16:43 Apesar de ter desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o governo não descarta fazer alterações nas regras […]
Créditos de PIS/Cofins com a terceirização
Por Fernando Facury Scaff e Eduardo Brito – Valor Econômica Em março de 2017 foi promulgada a Lei 13.429, que incluiu na já existente Lei do Trabalho Temporário (6.019/1974) dispositivos sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Foi o marco regulatório do instituto jurídico conhecido como terceirização, até então […]
