Tramitação PL 8894/2017
Prezados (as), Para ciência, informo acerca do PL 8894/2017, iniciado pelo Senado Federal sob nº. 791/2015. Este projeto cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec). O art. 4º do projeto de lei conceitua o Fasec como “fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, […]
Casal adota medidas para garantir abastecimento durante o Carnaval
Gestores da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) reuniram-se na sede da empresa, na última terça-feira (9), para traçar as estratégias que serão adotadas durante o plantão de Carnaval. O objetivo é garantir o fornecimento de água para todos os 77 municípios onde a empresa atua, com foco naqueles onde a população aumenta em virtude […]
Caerd informa sobre a obrigatoriedade da reservação de água
A obrigatoriedade de ter caixas d´água em unidades habitacionais não é uma novidade e está regulamentada no Decreto de número 4334 de 22 de setembro de 1989 sancionado pelo ex-governador Jeronimo Garcia de Santana. O decreto 4334 em seu artigo Art. 80 diz que os reservatórios de água dos prédios serão dimensionados e construídos de […]
RE Saneamento – Erechim (RS) recebe propostas para concessão de água e esgoto
Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (09/01/2018), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente. Prezado (a) presidente, O município de Erechim (RS) abrirá no próximo dia 16/01/2017 as propostas recebidas na licitação para concessão dos serviços de […]
Com menor demanda, desembolsos do BNDES caem 19% em 2017
Os desembolsos do BNDES encerraram 2017 em R$ 70,8 bilhões, uma queda de 19% diante do verificado em 2016. O banco, responsável no país por financiar principalmente projetos de longo prazo, emprestou R$ 17,4 bilhões a menos no ano passado em relação aos R$ 88,2 bilhões registrados um ano antes. O desembolso é a fase […]
Liminar afasta restrição que impedia RN de receber recursos para programa de acesso à água
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente tutela provisória na Ação Cível Originária (ACO) 3094 para suspender os efeitos da inscrição do Estado do Rio Grande do Norte no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor […]
Com Lava Jato e aquisições, Aegea vira a 2ª maior em saneamento no País
Enquanto as principais concorrentes sofriam os efeitos da Lava Jato, a Aegea – empresa de saneamento básico – crescia em ritmo chinês. Com Odebrecht Ambiental e CAB Ambiental fora do páreo por causa do envolvimento de suas controladoras (Odebrecht e Galvão Engenharia, respectivamente) no escândalo de corrupção, a companhia abocanhou o que viu pela frente. […]
