Mudanças na CLT começam a valer, mas pontos sensíveis podem ser revistos

Alessandra Azevedo – Correio Braziliense 11/11/2017 – 08:00 Apesar da quarentena desde a sanção presidencial, especialistas ainda têm dúvida sobre o que precisa de regulamentação para vigorar. Pontos considerados não prejudiciais ao trabalhador, como a divisão de férias, poderão ser implementados já Aprovadas em junho pelo Congresso Nacional, as novas regras trabalhistas começam a valer […]

Retomada econômica chega à arrecadação

Flavia Lima – Folha de São Paulo 13/11/2017  02h00 O resultado ainda é pequeno, mas consistente: a recuperação econômica chegou à arrecadação. A afirmação leva em consideração que receitas vindas da cobrança de tributos que dependem da retomada, como o IPI, imposto sobre os produtos industrializados, reagiram. Essa leitura é feita pelo IFI (Instituto Fiscal […]

Temer planeja reforma ministerial nas próximas semanas

Renan Truffi, Lu Aiko Otta e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo 12 Novembro 2017 | 22h13 Presidente já comunicou interlocutores no Congresso sobre a intenção de redistribuir cargos em 15 dias; PSDB deve perder espaço Brasília – O presidente Michel Temer deve tirar do papel, nas próximas semanas, a reforma ministerial. A informação é […]

STJ exclui crédito presumido de ICMS do cálculo do IR e da CSLL

Por Arthur Rosa e Beatriz Olivon – Valor Econômico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma importante questão para os contribuintes. Os ministros entenderam, em uma primeira decisão sobre o tema, que crédito presumido de ICMS não deve incluído na base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição […]

Governo quer dar mais autonomia a instituições

Por Fabio Graner e Catherine Vieira – Valor Econômico Para abrir mais espaço no orçamento nos próximos anos, o governo estuda a possibilidade de dar mais autonomia financeira às instituições públicas, como universidades e agências, na captação e gestão de seus recursos. A ideia, segundo apurou o Valor, é permitir que elas encontrem mecanismos para […]

União fecha modelagem da Eletrobras

Por Claudia Safatle e Daniel Rittner – Valor Econômico Mesmo depois de se desfazer do controle acionário da Eletrobras, a União manterá o direito de indicar o presidente do conselho de administração da companhia, segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O número de conselheiros passará de 10 (hoje duas vagas estão […]