Tributos retidos na fonte podem entrar no Refis
Por Laura Ignacio – Valor Econômico Após a publicação da Lei nº 13.496, que estabelece o novo Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em incluir débitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% no parcelamento especial. O programa anterior proibia a inclusão dessas dívidas, o que levou […]
Caixa precisa de cerca de R$ 10 bi, diz Vescovi
Por Edna Simão e Fábio Pupo – Valor Econômico A insuficiência de capital da Caixa Econômica Federal para cumprimento das exigências de regras prudenciais de Basileia 3, a partir do próximo ano, é de um pouco menos de R$ 10 bilhões. Por isso, segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, se aprovada a […]
Déficit acumulado do governo central no ano supera R$ 108 bi, pior resultado desde 1997
Por Fábio Pupo e Edna Simão – Valor Econômico Após registrar um rombo recorde no acumulado do ano até setembro, o Tesouro Nacional já projeta que o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e BC) ficará acima de R$ 120 bilhões no acumulado até outubro e será superior a R$ 140 bilhões em […]
Concessões fiscais põem ‘regra de ouro’ em risco
Por Marta Watanabe – Valor Econômico As concessões fiscais do governo Michel Temer neste ano não devem afetar o cumprimento de metas de 2017, mas podem neutralizar ao menos parte dos efeitos positivos esperados sobre a arrecadação federal com a retomada da economia, principalmente a partir de 2018. O cumprimento do déficit primário de R$ […]
Temer sanciona MP sobre outorgas
Por Murillo Camarotto – Valor Econômico O presidente Michel Temer sancionou ontem a Medida Provisória 779, que abre prazo de um ano para que os operadores de aeroportos privatizados com contratos assinados até 31 de dezembro de 2016 peçam a reprogramação do cronograma de pagamento das outorgas previstas nos contratos. Algumas concessionárias, quase todas controladas […]