Marco Legal do Saneamento na pauta da Prefeitura de São Paulo

Estadão
08/09/2021

Seminário nessa quarta-feira, 8, reunirá prefeito Ricardo Nunes e o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, com transmissão online, para pôr em discussão a obrigatoriedade legal de cobrança, importância, aplicabilidade, responsabilidades e o mecanismo de remuneração

A Prefeitura de São Paulo realiza na próxima quarta-feira, 8, o seminário ‘O Marco Legal do Saneamento Básico’. A Prefeitura da maior cidade do País demonstra preocupação com a necessidade de adequar seus serviços às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento.

O prefeito Ricardo Nunes vai abrir o evento que terá a participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.

O objetivo do encontro é colher subsídios para questões como a obrigatoriedade legal de cobrança, importância, aplicabilidade, responsabilidades e o mecanismo de remuneração previsto no artigo 35 da Política Nacional de Saneamento Básico.

O evento será realizado no auditório do Gabinete do prefeito, no 6º andar do Edifício Matarazzo, com transmissão online para a imprensa.

 

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