Leilão de saneamento no Amapá atrai forte disputa

Valor Econômico
30/08/2021

Por Taís Hirata

Interessados entregam suas ofertas hoje, na sede da B3; disputa pelo contrato será realizada na quinta-feira (2)

O leilão de saneamento básico do Amapá, marcado para esta quinta-feira, deverá atrair forte concorrência. Além de alguns operadores tradicionais, grupos que ainda não atuam no setor estão se preparando para a disputa, segundo analistas do mercado. Os interessados devem entregar suas ofertas nesta segunda, na sede da B3, em São Paulo.

A nova concessão inclui os serviços de água e esgoto em 16 cidades, que representam 90% da população do Estado. O contrato terá 35 anos e prevê R$ 3 bilhões de investimentos. O critério de escolha do vencedor do leilão será híbrido. Os interessados poderão propor um desconto na tarifa de, no máximo, 20%. Depois, passa a valer o maior valor da outorga, cujo montante mínimo é de R$ 50 milhões – a expectativa é que o valor fique bem acima disso.

Maior desafio do projeto, que prevê R$ 3 bilhões de investimentos, é superar a baixíssima cobertura de serviços.

O grande desafio do projeto é a universalização dos serviços no Estado, que hoje vive uma situação precária. A meta é expandir o atendimento de água dos atuais 38% para 99% da população, dentro de onze anos. A coleta de esgoto, que hoje chega a apenas 7%, deverá subir para 90% em até 18 anos.

“O volume de investimentos é proporcionalmente alto, se considerado o tamanho da população. Há um desafio grande para ampliar a cobertura, porque será preciso criar a cultura da cobrança. A empresa pode levar o cano até a porta da casa, mas se não convencer o morador a fazer a ligação e pagar a conta, não haverá receita”, diz Renato Sucupira, sócio da BF Capital.

Apesar do desafio, há diversos interessados. A Equatorial Energia é considerada uma forte candidata. A empresa tem sido presença constante nos leilões recentes do setor, mas até agora saiu de mãos vazias. Foi o caso nas concessões de Alagoas, de Cariacica (ES) e de três blocos no Rio de Janeiro. Além disso, em junho, o grupo já colocou um pé dentro do Estado, ao vencer o leilão de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Com isso, espera-se que a empresa seja agressiva em sua proposta.

Além da Equatorial, é esperada a presença de outros grupos que ainda não têm concessões regionais de saneamento – empresas médias com experiência no setor, que podem se associar a grupos de infraestrutura maiores ou se agrupar em consórcio. Na avaliação de Sucupira, há ao menos dois grupos com esse perfil se mobilizando para o leilão.

A participação de novos operadores internacionais é pouco provável, segundo Fernando Vernalha, sócio do Vernalha Pereira Advogados. “Ainda estamos em uma etapa de adaptação à nova lei do saneamento, de consolidação nas regras. Acredito que os grupos estrangeiros ainda não virão. É mais provável vermos grupos de infraestrutura já instalados no Brasil buscando entrar no segmento”, diz. Para Claudia Bonelli, sócia do Tozzini Freire Advogados, a vinda de novos operadores estrangeiros será gradual.

Também há a expectativa de participação de grupos tradicionais, como Aegea Saneamento, BRK Ambiental, Águas do Brasil e Iguá Saneamento. A GS Inima diz que não irá disputar o leilão.

O grupo Águas do Brasil está em fase final de estudos para bater o martelo quanto à oferta. Neste leilão, a empresa está se preparando sozinha, e não em consórcio, segundo o presidente da empresa, Cláudio Abduche. “O projeto é desafiador. Há uma baixa adesão em água e em esgoto. Mas acreditamos que haverá uma competição boa”, disse.

Ele ressalta que ainda há outros quatro projetos importantes no radar de curto prazo: o Bloco 3 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que não teve interessados no último leilão e agora está sendo reformulado; a concessão de Porto Alegre; e outros dois blocos regionais em Alagoas.

A Aegea e a Iguá também são vistas como possíveis concorrentes, principalmente a Aegea. Porém, há dúvidas sobre a agressividade dos lances, já que as empresas acabam de assinar os contratos da Cedae – ocasião na qual pagaram outorgas bilionárias – e estão começando a assumir a operação no Rio, que é complexa. Além deles, a BRK é citada como potencial competidora, embora a empresa tenha sido mais contida em seus lances na Cedae.

Procurada, a Equatorial diz que “está atenta às oportunidades”, mas não comenta “possibilidades de negócios ou aquisições”. A Aegea afirma que a “avaliação de novas licitações é realizada respeitando o modelo de negócios da empresa, que prevê estudo minucioso”. A BRK e a Iguá não quiseram comentar.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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