Governo vai priorizar obras de saneamento básico em 27 cidades do Paraopeba

O Tempo
18/08/2021

Por Pedro Augusto Figueiredo 

Secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília Melo, disse que o objetivo é universalizar o serviço ao custo de R$ 1,1 bi para ajudar na recuperação da bacia

A execução das obras para a universalização do saneamento básico em 27 municípios da Bacia do Rio Paraopeba será uma das prioridades do governo de Minas Gerais, segundo a secretária de Meio Ambiente do Estado, Marília Melo, revelou em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A ação vai custar R$ 1,1 bilhão e está prevista no acordo fechado pelo governo com a Vale a título de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A responsabilidade pela execução da obra, neste caso, é da própria mineradora.

“Essa é uma ação muito importante porque ela tem como objetivo principal a recuperação da qualidade das águas do Rio Paraopeba. Antes mesmo do desastre, a partir dos dados de monitoramento da água, já era diagnosticado o grande impacto por falta de tratamento de esgoto nessa bacia”, afirmou a secretária. 

“Esse valor é uma obrigação de fazer da Vale e já estamos discutindo como uma medida prioritária com os compromitentes”, explicou Marília. Além do governo estadual e da Vale, também assinam o acordo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

A audiência pública foi convocada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, o deputado Noraldino Júnior (PSC), a partir de uma solicitação da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA).

A superintendente executiva da associação, Maria Dalce Ricas, pediu que o governo dê mais transparência às obras que serão realizadas como compensação ambiental, divulgando em detalhes o que será feito e também permitindo o acompanhamento da sociedade.

“Espero que realmente sejam criados canais, porque até agora ficou só na promessa, que permitam uma participação efetiva e acompanhamento em tempo real das ações previstas”, cobrou a ambientalista.

Como resposta, a secretária Marília Melo disse que está nos planos criar uma plataforma digital que vai permitir o acompanhamento de todas ações, inclusive do valor destinado a cada uma delas. Isso deverá ser feito após uma empresa contratada fechar o diagnóstico de tudo que precisa ser feito para recuperar a Bacia do Paraopeba.

“A parte de recuperação da Bacia do Paraopeba tem um valor estimado em R$ 5 bilhões, mas não tem teto [de gastos previstos no acordo] porque o que vai determinar de fato a recuperação da bacia são indicadores ambientais, de qualidade da água, especialmente, que foi o recurso natural mais impactado, e na sequência da qualidade do solo”, explicou a secretária.

A AMDA também apresentou uma série de sugestões sobre como os recursos da Vale poderiam ser aplicados para preservar o meio ambiente no Estado. Entre as propostas estão a criação de um programa de educação ambiental e a construção, a partir de estudos técnicos, “de passagens para animais silvestres nas inúmeras rodovias que serão asfaltadas com o dinheiro da Vale”.

O promotor de Justiça, Lucas Marques Trindade, respondeu que o acordo possui mecanismos que garantem a participação popular no decorrer da execução dos projetos.

“Ele não é um documento imutável e fechado do ponto de vista dos projetos que serão executados. Há uma série de verbas cuja definição se dará ao longo do tempo e isso garante, portanto, que as pretensões comunitárias sejam atendidas”, afirmou.

Os 27 municípios que terão o saneamento universalizado:

Brumadinho

Abaeté

Betim

Biquinhas

Caetanópolis

Conceição do Pará

Curvelo

Esmeraldas

Felixlândia

Florestal

Fortuna de Minas

Igarapé

Juatuba

Maravilhas

Mário Campos

Mateus Leme

Morada Nova de Minas

Paineiras

Papagaios

Pará de Minas

Paraopeba

Pequi

Pompéu

São Gonçalo do Abaeté

São Joaquim de Bicas

São José de Varginha

Três Marias

 

 

 

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